Secretário Adrualdo Catão fala sobre inovações para 2024 no primeiro dia do Maio Amarelo

Reduzir mortes no trânsito é o principal objetivo do Maio Amarelo, que chega em sua 11ª edição em 2024. A campanha deste ano quer reforçar o protagonismo de cada um para evitar acidentes e mortes nas estradas. Enfatizando essa mensagem, o tema “Paz no trânsito começa por você” foi o escolhido por voto popular ano passado. Para falar sobre a campanha e os avanços previstos para este ano, conversamos com o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

Confira a transcrição da entrevista abaixo:

Qual é o papel do Maio Amarelo para reduzir a violência no trânsito?

Adrualdo Catão: Fundamental por ser mais um momento de engajar nesse debate não só todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) como também a sociedade. É um momento para colocar em evidência o tema do trânsito, da importância da segurança viária, da conscientização das pessoas e dos gestores e de enfatizar a mensagem desse ano, que é “Paz no Trânsito começa por você”, que traz essa ideia de corresponsabilidade. Então o papel da gente é promover esse engajamento por meio de ações publicitárias e eventos nos estados junto com Detrans, municípios e todos os órgãos integrantes do SNT.

O que é o Plano Nacional de Redução de Mortes (Pnatrans) e como ele tem sido utilizado no Maio Amarelo?

Adrualdo Catão: O Pnatrans é um caderno de boas práticas desenhado por especialistas aqui na Senatran e com apoio de todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Então, o Plano apresenta quais são as ações que devem ser tomadas e ações que comprovadamente reduzem morte no trânsito, já que esse é o objetivo de todos os órgãos do SNT. Então a gente visita os estados e convocamos todos os órgãos: a Polícia Militar, o Detran, o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, etc. Ou seja, todas as esferas que participam do Pnatrans e da segurança viária em geral são convidadas a apresentarem um perfil mais ativo. Promovemos esse engajamento mostrando números, como está a participação dos órgãos na região e fazendo a devida cobrança. A partir daí, fazemos o monitoramento, realizado no âmbito da Senatran, com ranqueamentos que mostrem aqueles que estão em posições melhores do que os outros, de modo a gerar um engajamento cada vez maior. Esperamos também, a partir de agora, envolver os órgãos de controle nessa análise para que o Pnatrans seja tratado também como um plano de conformidade no trânsito.

Registro Nacional de Estatísticas e Sinistros de Trânsito (Renaest) é fundamental para as estratégias de combate à violência nas rodovias. Como a coleta de dados vai ser aprimorada?

Adrualdo Catão: Lançamos recentemente o novo módulo de coleta de sinistro no aplicativo da Senatran e estamos em fase de testes desse aplicativo com distribuição por todo o Brasil. Nessas visitas que fazemos aos estados também apresentamos esse aplicativo e essa é a primeira fase. Depois da coleta de dados dessa primeira fase, vamos apresentar as integrações que serão feitas aqui, no âmbito da Senatran, com os talonários que já existem em todo o Brasil. E ajustar os eventuais erros para, até o final do ano, realizarmos o lançamento do novo Renaest. Lembrando que o Renaest atual continua a existir. As coletas são feitas pelo Detran e exigimos que continuem a serem feitas. Então esse novo modelo de coleta permite que o dado venha diretamente daquele agente de trânsito que chega primeiro no sinistro. E aqui na Senatran fazemos as devidas integrações, qualificações e trabalho desse dado.

Já está em fase de testes o uso de caminhões elétricos no Brasil. Como isso contribui para rodovias mais limpas, com menos emissão de carbono?

Adrualdo Catão: A gente insere essa prática num objetivo estratégico do Ministério dos Transportes e do Governo Federal, que é a descarbonização, tendo a eletrificação como um desses caminhos. Aqui, especificamente, temos um desafio grande no âmbito da segurança viária porque envolve uma discussão sobre o peso dos veículos. Então, o papel da Senatran, nesse estudo, é analisar justamente quais são esses impactos, como eles podem ser mitigados para aí aprimorar a legislação diante dessas novas inovações. Nesse sentido, o estudo é fundamental para termos uma regulação eficiente, responsável e que atinja o objetivo que é apontar para descarbonização do transporte no Brasil.

Uma resolução recente autoriza agora o uso de indumentárias religiosas nas fotos da CNH. Por que essa é uma mudança importante?

Adrualdo Catão: Essa é uma pauta interessante porque, às vezes, ela parece trivial, mas na verdade tem grande importância por atingir a pessoa na sua identidade, o que gerava uma série de constrangimentos graças a uma proibição do uso de qualquer acessório na cabeça na hora da fotografia. Isso criava uma série de embaraços e constrangimentos para pessoas que, por natureza religiosa, tinham que usar determinados adereços, como véus e hábitos, no caso das freiras católicas. Agora, com a nova regra, queremos evitar esse tipo de constrangimento e permitir que essas pessoas se expressem naturalmente. E claro, mantendo totalmente a segurança, já que rosto deve ficar à mostra. Então, não há nenhum prejuízo para coleta do dado biométrico, que é fundamental para a segurança do documento, ao mesmo tempo que a gente respeita as pessoas na sua religiosidade. Lembrando que essa regra ainda vale em casos de doenças, que também envolvem uma questão de identidade muito particular e que a resolução também respeita.

A Carteira Digital de Trânsito (CDT) traz muitas facilidades para o condutor. Teremos mais novidades este ano?

Adrualdo Catão: A CDT é muito usada como documento, o documento físico. As pessoas que usam o documento no celular por meio da CDT já praticamente abandonaram o documento físico, mas a CDT tem uma série de serviços importantes. Um que a gente acrescentou recentemente foi a credencial do idoso, que você pode receber diretamente pela CDT. A ideia é aprimorar isso, incluir novos serviços. A gente tem uma planilha de serviços que vão ser inseridos na CDT e a ideia é que, esse ano, o aplicativo fique ainda mais robusto. Um serviço que pretendemos incluir, por exemplo, é obtenção da segunda via de CNH. É um serviço que em vários Detrans ainda é uma dificuldade. Então, vamos inserir na CDT, em coparticipação com os órgãos estaduais, para facilitar a vida do cidadão.

Na abertura deste Maio Amarelo, qual é a mensagem para quem faz parte do trânsito no Brasil?

Adrualdo Catão: A mensagem é a que eu sempre passo, de consciência que o trânsito é, por si só, um ambiente de risco. Quando estamos no trânsito temos que ter essa consciência porque assim evitamos adicionar novas camadas de risco a um ambiente, que como já falei, é muito perigoso. Sabemos que, quando estamos dirigindo, a velocidade importa muito. Porque quanto maior a velocidade, maior o risco. Sabemos que não pode, por exemplo, beber e dirigir. Porque a bebida potencializa ainda mais esse risco. O motociclista sabe que, se ele deixa de usar o capacete, pode se submeter a um risco muito maior, até mesmo catastrófico, de sinistro fatal. Então, sempre que posso passo essa mensagem para sermos mais conscientes no trânsito. Sempre lembre que o trânsito é um ambiente de risco e prepara-se para ele.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes