Plano

O Plano de Desenvolvimento do Transporte Ferroviário de Passageiros – PDTFP foi estabelecido com o objetivo geral de fundamentar e estimular a expansão da rede de serviços regulares e eventuais de transporte ferroviário de passageiros, no âmbito federal, considerando aspectos de modernização tecnológica e gerencial, segurança, acessibilidade, confiabilidade e sustentabilidade. 

Desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, através do seu Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans), o PDTFP estabeleceu uma metodologia subdividida nas seguintes etapas: a) Identificação de potenciais ligações (trechos); b)  Elegibilidade de ligações; c)  Classificação de ligações; e d)  Priorização de ligações e possibilitará  ao MInfra dispor de critérios para implementar, de forma gradual, mediante parcerias com a iniciativa privada, a oferta de serviço nas ligações consideradas prioritárias, a partir do critérios técnicos estabelecidos. 

Vale ressaltar que o PDTFP estabelece uma metodologia inovadora, abrangente e de simples replicação para a definição de potenciais ligações para a implantação de serviços de TFP, tanto com aproveitamento da malha ferroviária federal, ociosa ou não, quanto indicando novos segmentos ferroviários vocacionados para o transporte de pessoas. 

Tal metodologia buscou realizar um mapeamento geral do Brasil, iniciando-se com a etapa de identificação de estudos e de solicitações de implantação de serviços para passageiros em todo o País, e também se utilizando de inovações recentes no planejamento de transportes, tais como a Matriz de Origem e Destino de pessoas, estabelecida a partir de dados de telefonia móvel, com o uso de Big Data, inicialmente concebida para apoiar o planejamento do setor aéreo pela SAC, mas atualmente disponível, por meio do  Plano Nacional de Logística -PNL 2035, para apoiar as tomadas de decisões também nos transportes terrestres, como é o caso do transporte ferroviário de passageiros. 

Tal processo de planejamento busca otimizar os esforços e os investimentos na expansão do sistema ferroviário de passageiros na malha federal e, consequentemente, prover a sociedade deste tipo de serviço de transporte, com o aproveitamento de suas potencialidades.

Destaca-se ainda que, em consonância com os requisitos da Portaria nº 123/2020, que institui o Planejamento Integrado de Transportes, o PDTFP indica claramente diretrizes, objetivos, metas e indicadores, contemplando as atividades de monitoramento e avaliação, seguindo as melhores práticas de gestão de políticas públicas.  

Os estudos já produzidos a partir da parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (TED nº 01/SNTT/2021) para subsidiar o Plano de Desenvolvimento do Transporte Ferroviário de Passageiros, que correspondem à Meta 1 A – Proposta de Plano para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário de Passageiros em subsídio a elaboração do Plano Setorial de Transportes Terrestre, podem ser consultados por meio dos seguintes links:

Produto 1.A.1 – Proposição de diretrizes para a formulação de proposta de PFTFP e de planejamento do transporte ferroviário de passageiros

Produto 1.A. 2 - Proposta de plano para os serviços de transporte ferroviário de passageiros

Produto 1.B - Desenvolvimento de Proposta de Modelagem Socioambiental e de Metodologia para Avaliação de Externalidades Decorrentes da Implantação dos Serviços de Transporte Ferroviário de Passageiros

Produto 1.D.1 - Metodologia da Modelagem Financeira para Exploração dos Serviços de Transporte Ferroviário de Passageiros dos Trechos Prioritários Selecionados 

Produto 1.D.2 - Resultados da pré-viabilidade financeira das ligações prioritárias