Rumo à COP30, Ministério dos Transportes impulsiona infraestrutura sustentável na Amazônia

Mais do que um bioma, a Amazônia é vida, é futuro e um dos principais vetores para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável no Brasil. Em comemoração ao Dia da Amazônia, celebrado nesta sexta-feira (5), o Ministério dos Transportes apresenta iniciativas voltadas à modernização da infraestrutura logística da região, com foco em descarbonização, eficiência e inclusão social.

Com a COP30 marcada para novembro de 2025, em Belém (PA), a pasta prepara uma agenda estratégica para apresentar os avanços do setor no enfrentamento das mudanças climáticas e na transição para uma logística de baixo carbono.

Segundo o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, a conferência será uma oportunidade para consolidar resultados já obtidos e avançar em compromissos internacionais voltados à mitigação de impactos, redução de emissões e ampliação de boas práticas.

“Esse será o momento em que vamos apresentar os resultados já alcançados e definir tempo, compromissos e perspectivas para antecipar o futuro. O objetivo é construir uma infraestrutura de transporte adaptada, resiliente e alinhada às metas brasileiras de redução de emissões e de promoção de um desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade não é apenas um eixo de ação, mas uma premissa do planejamento de transportes e um compromisso permanente do Ministério dos Transportes”, destaca o subsecretário.

 Investimentos

O Ministério dos Transportes tem fortalecido a articulação com comunidades que convivem com os impactos de grandes empreendimentos, especialmente em obras com valores superiores a R$ 500 milhões. Nesses projetos, os recursos são direcionados a planos básicos ambientais, com ações específicas voltadas a povos indígenas e comunidades quilombolas.

Esse modelo de atuação já orienta uma transformação importante na Amazônia Legal. Com a nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão previstos R$ 23 bilhões para obras de ampliação e manutenção de rodovias na região. Para 2025, o orçamento já assegura R$ 4,6 bilhões, valor que representa quase 30% do orçamento federal do setor de transportes.

Concessões sustentáveis

Além dos investimentos públicos, o Governo Federal projeta R$ 33 bilhões em concessões rodoviárias a partir do próximo ano, em trechos localizados nos estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins e Rondônia, áreas estratégicas tanto para a integração logística nacional quanto para a preservação de biomas sensíveis.

As novas concessões já incorporam exigências voltadas à redução de emissões, como o uso de veículos de apoio com baixa emissão de poluentes, incluindo guinchos elétricos e viaturas sustentáveis, e a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos ao longo das rotas concedidas.

Modal rodoviário e inovação tecnológica

A pasta também tem promovido o uso de materiais sustentáveis em obras viárias, como o asfalto borracha (produzido com pneus reciclados) e o asfalto com adição de plástico reciclado. Além de aumentar a durabilidade das vias, essas soluções contribuem para a redução do descarte de resíduos sólidos e oferecem ganhos de eficiência.

Nos contratos de concessão, 0,25% da arrecadação com pedágios é destinada ao Fundo de Desenvolvimento Tecnológico (FDT), que financia pesquisas e trechos-piloto. Outros 1% da tarifa vai para obras de infraestrutura resiliente, voltadas à adaptação das rodovias diante das mudanças climáticas.

Na malha não concedida, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), também há aplicação de materiais reciclados e reaproveitamento de pavimento existente, o que reduz o consumo de insumos novos e o transporte de materiais.

Entre 2022 e 2023, o orçamento de manutenção subiu de R$ 6 bilhões para R$ 22 bilhões, sendo R$ 12 bilhões dedicados exclusivamente à manutenção. A melhora se refletiu na qualidade da malha: a proporção de rodovias classificadas como boas ou ótimas passou de 53% para quase 80%.

Plano Clima

O Brasil intensifica seus esforços para liderar a agenda climática global, especialmente no setor de transportes, responsável por cerca de 11% das emissões nacionais de gases de efeito estufa.

O Ministério dos Transportes recebeu um estudo com 90 soluções para redução de emissões nos modais rodoviário e ferroviário, com cenários projetados até 2050. A iniciativa é liderada pela Motiva, pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pelo Observatório Nacional de Mobilidade Sustentável, do Insper.

O estudo reúne contribuições de mais de 50 entidades públicas, privadas e da sociedade civil e aponta caminhos para alinhar o crescimento econômico às metas climáticas, em consonância com a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil no Acordo de Paris e com as diretrizes do Plano Clima.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes