Ministério dos Transportes estreia modelo de otimização rodoviária com vitória da Motiva na BR-163/MS

A partir desta quinta-feira (22), a BR-163, em Mato Grosso do Sul, viverá um novo momento. A MSVia, da Motiva, segue na administração da rodovia, mas agora com novas obrigações. A empresa foi a vencedora do primeiro leilão de otimização rodoviária, realizado pelo Ministério dos Transportes na B3, em São Paulo.

Com desconto de 0,0752% sobre a tarifa básica de pedágio no trecho, a concessionária investirá R$ 17 bilhões em serviços de melhorias ao longo dos 847 quilômetros da rodovia. A iniciativa prevê um dos menores preços nas cancelas do país: R$ 7,52 a cada 100 quilômetros de pista simples, com incremento de 30% nos trechos duplicados.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a soma dos leilões e das otimizações programadas pela pasta pode gerar um investimento privado de R$ 475 bilhões para a economia do Brasil.

“Talvez nem soubéssemos que poderíamos ter uma carteira de investimentos desse tamanho, mas é essa carteira que é capaz de dialogar com as necessidades da infraestrutura nacional”, afirmou.

O certame é resultado de uma parceria entre o Ministério dos Transportes, a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU) e as concessionárias. A medida busca modernizar contratos que não contemplam mecanismos mais atuais de incentivo à execução de obras e à fiscalização. No modelo de otimização, é possível, por exemplo, antecipar novas obras em quatro anos, se comparado ao prazo previsto em um novo leilão tradicional.

Eduardo Camargo, vice-presidente de Rodovias da Motiva, detalhou que, segundo o cronograma da empresa, a expectativa é iniciar as melhorias no trecho antes do prazo estipulado pelo acordo de repactuação.

“A previsão é assinar este aditivo, conforme as regras do edital, no início de agosto, mas nosso compromisso interno é iniciar a mobilização das obras a partir do mês de junho. A Motiva está pronta para começar todas as intervenções previstas neste contrato”, disse.

Otimização

Renan Filho ressaltou que ainda estão previstos outros 11 leilões de otimização de contratos. A expectativa é que a nova medida atraia R$ 107,7 bilhões em investimentos em infraestrutura nos próximos anos.

“Esse processo de otimização representa uma virada de chave para aqueles ativos que não apresentaram o desempenho esperado por todos, especialmente pelos cidadãos, mas também pelos investidores, pelo governo e pela própria empresa”, declarou o ministro.

Desenvolvimento

A BR-163 é um corredor fundamental para a exportação em Mato Grosso do Sul, além de desempenhar papel crucial no comércio, no turismo e na logística da agroindústria. A estrada facilita principalmente o escoamento de soja e milho, tanto em direção aos portos do Arco Norte quanto ao Sudeste do país.

O vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, pontuou que o governo estadual vai monitorar o desempenho da nova fase de otimização com a empresa para garantir o desenvolvimento econômico regional.

“Levar desenvolvimento a essa via, que é a principal artéria do nosso estado, cortando-o de norte a sul, é extremamente importante como rota de crescimento e caminho do turismo. Isso é, efetivamente, muito importante para o nosso estado”, ressaltou.

Mais obra em menos tempo

Com o objetivo de melhorar as condições da infraestrutura local o quanto antes, o novo acordo prevê, já no primeiro mês após a homologação do resultado do leilão, melhorias importantes, como a duplicação de 200 quilômetros da rodovia, a implantação de 147 quilômetros de faixas adicionais, a construção de 23 quilômetros de vias marginais e a execução de 28 quilômetros de contornos.

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Desde o início do atual governo, em 2023, os investimentos privados em rodovias federais em Mato Grosso do Sul cresceram significativamente, passando de R$ 388 milhões para R$ 1,451 bilhão em 2024, com previsão de se manterem em um patamar elevado, próximo a R$ 1,3 bilhão, em 2025.

Esse é o décimo terceiro leilão promovido pelo Ministério dos Transportes nos últimos três anos. Somando ao certame recente realizado no estado (Rota da Celulose + BR-163), serão mobilizados cerca de R$ 30 bilhões em novos investimentos para a infraestrutura do país.

A BR-163 ainda integra a Rota Bioceânica, um corredor logístico de mais de 3.300 quilômetros, que liga o Brasil ao Oceano Pacífico via Paraguai, Argentina e Chile, reduzindo o tempo de transporte das exportações brasileiras para a Ásia-Pacífico.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes