Ministério firma repactuação que pode garantir investimento de até R$ 10 bi na Régis Bittencourt

Nesta terça-feira (25), o Ministério dos Transportes fechou acordo com a Arteris, concessionária da Régis Bittencourt, para a repactuação do contrato. Todo o processo foi realizado no âmbito da Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU).

O acordo representa a retomada dos investimentos na rodovia e prevê que o contrato se estenda por oito anos além do prazo inicial, podendo ser encerrado em 2041. Os investimentos ao longo de 15 anos de contrato podem chegar a R$ 10 bilhões.

Segundo a secretária nacional de transportes rodoviários, Viviane Esse, a BR-116 entre São Paulo (SP) e Curitiba (PR) é o principal eixo de ligação entre a região Sudeste e o Mercosul, mas enfrenta sérios problemas principalmente em período chuvoso.

“Infelizmente, parte dessa rodovia alaga e fica durante horas sem o tráfego e também correção de traçados, que também são muito impactantes. Nós temos um número altíssimo de tombamento de carretas no trecho e todo este investimento tornará a via muito mais segura e adequada ao tráfego tão importante de pessoas e mercadorias”, explica.

Investimentos

O secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, reforça a importância dos investimentos e ressalta que foi um grande desafio para o governo chegar a este acordo, devido ao acúmulo de estresse e problemas no decorrer de todos esses anos. Esta rodovia ficou fechada durante 54 dias no ano passado por causa de tombamento de carreta, por exemplo. No acordo, precisávamos atender as demandas por investimentos dentro de um projeto que consiga ser financiável e competitivo", destaca Santoro.

O edital será disponibilizado para consulta dos investidores e apresentado à sociedade civil, antes da realização do Leilão, previsto ainda para este ano.

A rodovia foi concedida em 2008, junto com a BR-381. Ela passa por 17 municípios e por um dos biomas mais importantes do Brasil: a Mata Atlântica, rico em biodiversidade. Por isso, requer cuidado para a modernização da rodovia, com o olhar voltado para a sustentabilidade.