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RODOVIAS
Maior pipeline de concessões da história vai injetar R$ 161 bilhões na infraestrutura de transportes do Brasil, anuncia Renan Filho
Serão R$161 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes. 8.449 quilômetros de rodovias beneficiadas. 15 leilões. Os grandes números conseguem dar a dimensão do que o Ministério dos Transportes espera para 2025.
Com uma carteira recorde de concessões, o ministro Renan Filho apresentou, nesta terça-feira (28), o pipeline de projetos para este ano. Conforme ele destacou, uma carteira que se destaca por “contratos mais equilibrados, modelo mais barato para o cidadão, mais seguro para o setor privado e maior financiabilidade.”
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“Hoje o Ministério dos Transportes é uma máquina que tem capacidade de receber projeto de um lado e entregar leilão de outro, com mais agilidade. Se em 2023 e 2024 tivemos um ambiente bom e produtivo, em 2025 teremos um cenário ainda mais positivo. Essa carteira que estamos apresentando confirma que o país tem condições de, no ambiente da infraestrutura rodoviária, avançar cada vez mais com menos esforço do erário, mais sustentabilidade e melhor infraestrutura para a economia crescer como um todo”, disse Renan Filho.
Em apenas dois anos, o Ministério dos Transportes realizou nove leilões, assegurando R$ 108,3 bilhões, em Capex e Opex. Uma marca consideravelmente maior que o governo anterior: foram apenas seis certames, em 4 anos.
O sucesso da parceria entre as iniciativas pública e privada reforça o compromisso do atual governo, tanto com o setor econômico quanto com a sociedade, ao trazer mais segurança para quem trafega nas rodovias.
De acordo com a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, o diferencial desta carteira em relação a dos anos anteriores é a realização de leilões por todo o Brasil. “Pela primeira vez temos projetos nas cinco regiões: Norte, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, mostrando que é possível desenvolver projetos em qualquer lugar”, comentou.
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Além dos leilões previstos, o pipeline de concessões para 2025 traz ainda 11 novos editais como o da BR-116/BA/PE, ligando Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE), e os Lotes 4 e 5 das Rodovias Integradas do Paraná.
Os detalhes sobre os projetos e o cronograma podem ser conferidos aqui.
Novo PAC
O pipeline de concessões para 2025 resulta da Nova Política de Outorga do Ministério dos Transportes. Alinhado às diretrizes do Novo PAC, esta política amplia o volume de investimentos nas rodovias, ajustando a modelagem dos contratos para disputas com menor impacto financeiro aos usuários e rentabilidade adequada às concessionárias.
No âmbito do Novo PAC, o Governo Federal assegura R$ 280 bilhões para infraestrutura de transportes em 302 empreendimentos, dos quais R$185,8 bilhões serão em rodovias e R$94,2 bilhões em ferrovias. Uma fatia desses recursos será aplicada nas estradas que integram o pacote de concessões para 2025. Dos 15 projetos que irão a leilão, 13 têm recursos do Novo PAC.
“Esta carteira é a grande demonstração que dá para a gente fazer o investimento público máximo dentro da sustentabilidade fiscal e impulsionar a tração do investimento privado”, completou o ministro Renan.
Otimizações
Dos 15 projetos que integram a carteira deste ano, três são de otimizações contratuais. Este grupo responde por R$38 bilhões e vai permitir intervenções em importantes estradas federais já concedidas, cujos contratos estavam estressados e defasados, isto é, com desempenho insatisfatório e obras paralisadas.
Lançado em 2023, o Programa de Otimização é uma iniciativa inovadora que permite modernizar contratos antigos e adequá-los a uma nova realidade de demanda urbana e fluxos das rodovias. Após um processo consensuado entre diversos setores da administração pública e acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as rodovias vão novamente a leilão, porém com editais diferenciados.
Diferentemente das relicitações ou mesmo nova licitações, onde as obras tendem a iniciar após o terceiro ano de contrato, a concessões decorrentes de otimização permitem o início ou retomada de obras que se arrastaram por anos.
“A otimização é algo super relevante, porque o instrumento anterior, a Lei de Relicitações, tinha virado um eufemismo para obra parada. Já a otimização define nova tarifa, novo prazo e novas obras”, finalizou Renan Filho.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes