George Santoro, ministro dos Transportes em exercício, apresenta modelo de concessões inteligentes durante evento no Recife nesta quinta

Na janela que compreende os anos de 2023 a 2030, o Brasil deve registrar um aumento de 120% nos investimentos privados em rodovias e ferrovias federais. Boa parte disso é resultado do empenho do Ministério dos Transportes em levar ao mercado projetos bem estruturados, atrativos e inovadores - caso das concessões inteligentes, modelagem apresentada pelo ministro da pasta em exercício, George Santoro, nesta quinta-feira (14), durante a edição Nordeste do P3C.

O evento é um dos maiores do país quando se trata de Programas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de Concessões. Autoridades, investidores e especialistas de todo o país se reúnem para debater soluções e avanços no setor de infraestrutura.

“A região Nordeste tem desenvolvido projetos inovadores e, cada vez mais, a iniciativa privada tem participado de projetos do setor de infraestrutura. A carteira do Ministério dos Transportes hoje constitui o que tem de maior no mundo em carteira de projetos de infraestrutura. Isso atrai os olhares de vários investidores e também atrai a responsabilidade de a gente colocar cada vez projetos melhores e mais qualificados”, afirmou George Santoro na abertura do evento.

Projeções apresentadas durante o P3C indicam que as PPPs e as concessões no setor seriam capazes de beneficiar 56,4 milhões de pessoas somente na região Nordeste.

“A gente enxerga nas PPPs um caminho para viabilizar a execução de políticas públicas que nem sempre o Estado tem perna para alcançar sozinho”, disse Priscila Krause, vice-governadora de Pernambuco.

Recorde de Concessões

O Ministério dos Transportes vai fechar o ano de 2024 com oito leilões realizados, algo que totaliza R$53,87 bilhões em investimentos via Capex. Já para o 1º semestre de 2025, estão previstos outros seis certames, que juntos somarão mais R$32,5 bilhões de investimentos em Capex.

Para turbinar ainda mais a qualidade das rodovias e a economia, o MT estuda uma modelagem “inteligente” de concessão, que foi apresentada nesta quinta-feira por Santoro.

“A ideia é ser uma concessão com poucos serviços agregados, com foco na melhoria do piso, na sinalização, resolvendo questões de segurança e pontos críticos. A cobrança será por quilometragem rodada e o pedágio será eletrônico, ou seja, free flow”, explicou o ministro dos Transportes em exercício.

Seis rodovias, relevantes para a logística do país, foram selecionadas para o projeto piloto desse modelo.
“Nesse caso, o investimento do operador é muito menor do que em um projeto tradicional, já que as obras não são tão complexas. Vamos atrair operadores de médio porte, que terão a oportunidade de ganhar experiência, musculatura e, futuramente, entrar nas concessões tradicionais”, disse Santoro.

Os contratos vão variar entre 10 e 20 anos, conforme a necessidade de investimentos. O volume de capital a ser empregado na rodovia ficará concentrado nos três primeiros anos.

“A ideia é desincumbir o orçamento público de ter essa despesa anualmente de manutenção, aumentar a qualidade da via e construir projetos em que o setor privado entre com investimentos”, concluiu o ministro dos Transportes em exercício.

Aproximadamente R$337 bilhões devem ser investidos em rodovias e ferrovias federais entre os anos de 2025 e 2030. A expectativa é que, deste total, 74% venha do setor privado.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes