Junto ao Banco Mundial, Ministério dos Transportes amplia debate em busca de modernizar cada vez mais os contratos de concessões rodoviárias

Discutir a modernização dos projetos de concessões rodoviárias e de contratos de obras públicas para otimizar a captação de recursos voltados à infraestrutura de transportes de longo prazo. Esse é o objetivo do encontro promovido pelo Ministério dos Transportes, em parceria com o Banco Mundial, que começou ontem e termina nesta sexta (19), no Rio de Janeiro.

A secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, destaca que as conversas giraram em torno dos principais desafios que envolvem grandes projetos viários, além de estudar alternativas para gerir os ativos de infraestrutura. Esse movimento, complementa, garante subsídio para um planejamento com olhar sobre as próximas décadas.

“A preocupação do Ministério dos Transportes em construir este evento demonstra a importância que o atual governo dá à preservação do bem público. A gente tem ampliado o aporte de recursos para novos projetos, mas, paralelamente, também buscamos recuperar e manter as estradas em bom estado. O resultado já aparece: neste ano, o país bateu o recorde do Índice de Condição da Manutenção (ICM) na melhor proporção de malha boa (71% em junho) desde 2016”, disse.

Por serem empreendimentos de grande complexidade, as ações de infraestrutura exigem alinhamento constante com aparatos regulatórios e institucionais. Ao mesmo tempo, o olhar do Ministério dos Transportes precisa levar em conta o contexto brasileiro, um território imenso, com mais de 75 mil quilômetros de rodovias federais, além de diversidade de clima e solo entre as regiões do país.

O workshop reuniu áreas estratégicas do Governo Federal, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Controladoria Geral da União (CGU), da Infra S.A., da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).

Estradas boas

Outro ponto importante trabalhado entre o Ministério dos Transportes e o Banco Mundial é a construção de uma versão mais moderna do Crema - Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária.

O objetivo é ter métricas para definir “o investimento correto no momento correto”, de acordo com a secretária nacional de Transporte Rodoviário. As versões anteriores do Crema também foram desenvolvidas, mediante contrato com o Governo Federal, pelo Banco Mundial e puderam ser replicadas no mundo inteiro.

As obras executadas pelo Crema têm as empresas contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e as negociações envolvem contratos que podem durar de 10 a 20 anos. O modelo é uma aposta do Ministério dos Transportes para restaurar e recuperar rodovias consideradas ruins e péssimas.

Estruturas de financiamento

Durante o evento, o Banco Mundial apresentou experiências realizadas em outros países na construção da modelagem e estruturação de projetos de concessão. Panamá, Colômbia e Índia, por exemplo, têm assumido protagonismo com práticas consideradas inovadoras em infraestrutura de transportes.

“A Índia está muito avançada no mercado secundário de concessões e queremos aprofundar esse conhecimento para detectar erros e acertos nos nossos projetos. Além disso, ouvir TCU, CGU e outros órgãos é fundamental para que possamos formar uma base de conhecimento”, explicou Viviane Esse.

Atualmente o Ministério dos Transportes atua para criar um ambiente regulatório capaz de viabilizar o mercado secundário no ambiente de concessões. Essa construção se faz importante na medida em que garante a sustentabilidade dos acordos firmados e evita que empresas abandonem contratos por falta de recursos.

Desde o ano passado, o Ministério dos Transportes atua para fortalecer os processos de concessão, aproximando-se da iniciativa privada, de maneira a atingir as metas de melhoria da infraestrutura de transporte, especialmente em importantes corredores logísticos.

Por meio da Política Nacional de Outorgas Rodoviárias, houve padronização de modelos de edital e contrato para as futuras licitações. A expectativa para 2024 é levar a leilão 13 projetos rodoviários, o que deve representar uma injeção de R$122 bilhões em recursos privados nas rodovias federais.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes