Comissão de Ética - Ações Educativas

Publicado em 17/07/2025 11:07Modificado em 06/07/2026 18:20
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Vídeos educativos

Peças da Campanha para divulgação

Legislação e Normativos

Código de Conduta da Alta Administração Federal

Código de Conduta sobre eventos

Código de Conduta sobre reuniões

Código de Ética

Decreto n.º 1.171, de 1994 — Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Decreto n.º 6.029, de 2007 — Institui Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Manual sobre Assédio Moral — Edição 2020

Resolução CEP/PR n.º 10, de 2008 — Normas de Funcionamento e de Rito Processual das Comissões de Ética

Regimento Interno

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