Processos Contas Anuais RFFSA
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262 , de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Rede Ferroviária Federal – em liquidação e da Inventariança de extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.
Exercício 2016
Exercício ao qual se refere as contas: | 2016 |
Código e descrição da unidade: | 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA |
Nº do processo na RFFSA: | 66-032027/CTL |
Nº do Processo no TCU: | |
Situação junto ao TCU: | |
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira |
Informações Complementares
Exercício 2015
Exercício ao qual se refere as contas: | 201 5 |
Código e descrição da unidade: | 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA |
Nº do processo na RFFSA: | 77 036 977/ADM |
Nº do Processo no TCU: | |
Situação junto ao TCU: | |
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira |
Informações Complementares
Exercício 2014
Exercício ao qual se refere as contas: | 2014 |
Código e descrição da unidade: | 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA |
Nº do processo na RFFSA: | 77036391/ADM |
Nº do Processo no TCU: | |
Situação junto ao TCU: | |
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira |
Informações Complementares
Exercício 2013
Exercício ao qual se refere as contas: | 201 3 |
Código e descrição da unidade: | 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA |
Nº do processo na RFFSA: | 77034596/ADM |
Nº do Processo no TCU: | |
Situação junto ao TCU: | |
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira |
Informações Complementares
Exercício 2012
Exercício ao qual se refere as contas: | 2012 |
Código e descrição da unidade: | 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA |
Nº do processo na RFFSA: | 77034596/ADM |
Nº do Processo no TCU: | |
Situação junto ao TCU: | |
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira |
Informações Complementares
Exercício 2011
Exercício ao qual se refere as contas: | 2011 |
Código e descrição da unidade: | 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA |
Nº do processo na RFFSA: | 77-033629/ADM |
Nº do Processo no TCU: | 044.877/2012-9 |
Situação junto ao TCU: | |
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira |
Informações Complementares
Exercício 2010
Exercício ao qual se refere as contas: | 2010 |
Código e descrição da unidade: | 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA |
Nº do processo na RFFSA: | 77-032507/ADM |
Nº do Processo no TCU: | 033.428/2011-5 |
Situação junto ao TCU: | Acórdão Nº 2255/2012 - TCU - 2ª Câmara, de 16/04/2012. Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares com ressalva no período de 29/09/2009 à 31/12/2010 e regulares no período de 28/12/2009 a 31/12/2010. |
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira |
Informações Complementares
Exercício 2009
Exercício ao qual se refere as contas: | 2009 |
Código e descrição da unidade: | 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA |
Nº do processo na RFFSA: | 77-030866/ADM |
Nº do Processo no TCU: | 028.938/2010-0 |
Situação junto ao TCU: | Acórdão nº 7891/2011 - TCU - 2ª Câmara, de 20/09/2011. Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares com ressalva no período de 26/02/2007 à 28/09/2009 e regulares a partir de 29/09/2009. |
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira |
Informações Complementares
Exercício 2008
Exercício ao qual se refere as contas: | 2008 |
Código e descrição da unidade: | 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA |
Nº do Processo no TCU: | Relatório de Gestão da CGU nº 50000.008779/2009 - 26 Tomada de Contas consolidada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes - exercício 200 8 |
Situação junto ao TCU: | Arquivado na SECEX 1ª desde 01/10/2010 |
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5° andar, sala 503 - Brasília - DF - CEP 70044-900 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira |
Informações Complementares
Nota - a Tomada de Contas da Inventariança da extinta RFFSA, foi agregada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.
Exercício 2007 - Liquidação (01 a 22/01/2007)
Exercício ao qual se refere as contas: | 2007 Período de 01/01 a 22/01/2007 |
Código e descrição da unidade: | 275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação. |
Nº do processo na RFFSA: | 77-029.092/ADM |
Nº do Processo no TCU: | 000.668/2009-3 |
Situação junto ao TCU: | Acórdão Nº 4320/2009 - TCU - 2ª Câmara, de 26/08/2009 - Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares, dar quitação plena aos responsáveis. |
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira |
Informações Complementares
Exercício 2007 - Inventariança (a partir de 23/01/2007)
Exercício ao qual se refere as contas: | 2007 Período de 23/01 a 31/12/2007 |
Código e descrição da unidade: | 390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA |
Nº do processo na RFFSA: | 77-027.209/ADM |
Nº do Processo no TCU: | 020.717/2008-9 Tomada de Contas consolidada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes - exercício 2007 |
Situação junto ao TCU: | Acórdão nº 5344/2010 - TCU - 1ª Câmara, de 06/09/2010 - Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares com ressalva. |
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira |
Informações Complementares
Nota - a Tomada de Contas da Inventariança da extinta RFFSA, foi agregada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.
Exercício 2006
Exercício ao qual se refere as contas: | 2006 |
Código e descrição da unidade: | 275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação. |
Nº do processo na RFFSA: | 77-027290/ADM |
Nº do Processo no TCU: | 000.277/2008-2 |
Situação junto ao TCU: | Acórdão nº 1452/2012 - TCU - Plenário, de 13/06/2012.Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar regulares as contas no período de 01/01/2006 a 30/05/2006 e regulares com ressalva no período de 01/06/2006 a 31/12/2006. |
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira |
Informações Complementares
Exercício 2005
Exercício ao qual se refere as contas: | 2005 |
Código e descrição da unidade: | 275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação. |
Nº do processo na RFFSA: | 77-023.775/ADM |
Nº do Processo no TCU: | 015.390-2006 |
Situação junto ao TCU: | Acórdão nº 8353/2010 - TCU - 1ª Câmara, de 07/12/2010. Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar irregulares as contas no período de 01/01/2005 a 11/08/2005 e regulares com ressalva no período de 12/08/2005 a 31/12/2005. Acórdão nº 5849/2018 - TCU - 1ª Câmara, de 26/06/2018. Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar regulares com ressalvas as contas no período de 01/01/2005 a 11/08/2005, dando-lhe quitação. |
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira |
Informações Complementares