Processos Contas Anuais RFFSA

Parecer do Dirigente de Controle Interno

Exercício 2011

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas:	2011
Código e descrição da unidade:	390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA
Nº do processo na RFFSA:	77-033629/ADM
Nº do Processo no TCU:	044.877/2012-9
Situação junto ao TCU:
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:	Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2011

Parecer de Auditoria

Exercício 2010

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas:	2010
Código e descrição da unidade:	390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA
Nº do processo na RFFSA:	77-032507/ADM
Nº do Processo no TCU:	033.428/2011-5
Situação junto ao TCU:	Acórdão Nº 2255/2012 - TCU - 2ª Câmara, de 16/04/2012. Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares com ressalva no período de 29/09/2009 à 31/12/2010 e regulares no período de 28/12/2009 a 31/12/2010.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:	Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2010

Parecer de Auditoria

Exercício 2009

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas:	2009
Código e descrição da unidade:	390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA
Nº do processo na RFFSA:	77-030866/ADM
Nº do Processo no TCU:	028.938/2010-0
Situação junto ao TCU:	Acórdão nº 7891/2011 - TCU - 2ª Câmara, de 20/09/2011. Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares com ressalva no período de 26/02/2007 à 28/09/2009 e regulares a partir de 29/09/2009.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:	Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2009

Parecer de Auditoria

Relatório de Auditoria - CGU,Gestão da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, Certificado de Auditoria - CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno

Exercício 2008

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas:	2008
Código e descrição da unidade:	390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA
Nº do Processo no TCU:	Relatório de Gestão da CGU nº 50000.008779/2009 - 26 Tomada de Contas consolidada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes - exercício 200 8
Situação junto ao TCU:	Arquivado na SECEX 1ª desde 01/10/2010
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:	Secretaria Executiva - MT - Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 5° andar, sala 503 - Brasília - DF - CEP 70044-900 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes

Pronunciamento Ministerial sobre as Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes

Nota - a Tomada de Contas da Inventariança da extinta RFFSA, foi agregada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.

Relatório de Gestão eleborado pela Inventariança da extinta RFFSA encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU

Exercício 2007 - Liquidação (01 a 22/01/2007)

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas:	2007 Período de 01/01 a 22/01/2007
Código e descrição da unidade:	275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.
Nº do processo na RFFSA:	77-029.092/ADM
Nº do Processo no TCU:	000.668/2009-3
Situação junto ao TCU:	Acórdão Nº 4320/2009 - TCU - 2ª Câmara, de 26/08/2009 - Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares, dar quitação plena aos responsáveis.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:	Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2007

Parecer de Auditoria

Exercício 2007 - Inventariança (a partir de 23/01/2007)

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas:	2007 Período de 23/01 a 31/12/2007
Código e descrição da unidade:	390015 – Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA
Nº do processo na RFFSA:	77-027.209/ADM
Nº do Processo no TCU:	020.717/2008-9 Tomada de Contas consolidada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes - exercício 2007
Situação junto ao TCU:	Acórdão nº 5344/2010 - TCU - 1ª Câmara, de 06/09/2010 - Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar as contas regulares com ressalva.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:	Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes

Parecer de Auditoria

Pronunciamento Ministerial sobre as Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes

Nota - a Tomada de Contas da Inventariança da extinta RFFSA, foi agregada às Contas da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes.

Exercício 2006

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas:	2006
Código e descrição da unidade:	275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.
Nº do processo na RFFSA:	77-027290/ADM
Nº do Processo no TCU:	000.277/2008-2
Situação junto ao TCU:	Acórdão nº 1452/2012 - TCU - Plenário, de 13/06/2012.Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar regulares as contas no período de 01/01/2006 a 30/05/2006 e regulares com ressalva no período de 01/06/2006 a 31/12/2006.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:	Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2006

Parecer de Auditoria

Exercício 2005

Informações Complementares

Exercício ao qual se refere as contas:	2005
Código e descrição da unidade:	275063 – Rede Ferroviária Federal S.A. – em liquidação.
Nº do processo na RFFSA:	77-023.775/ADM
Nº do Processo no TCU:	015.390-2006
Situação junto ao TCU:	Acórdão nº 8353/2010 - TCU - 1ª Câmara, de 07/12/2010. Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar irregulares as contas no período de 01/01/2005 a 11/08/2005 e regulares com ressalva no período de 12/08/2005 a 31/12/2005. Acórdão nº 5849/2018 - TCU - 1ª Câmara, de 26/06/2018. Os Ministros do TCU, ACORDAM em julgar regulares com ressalvas as contas no período de 01/01/2005 a 11/08/2005, dando-lhe quitação.
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:	Controle Interno da Inventariança da extinta RFFSA – Praça Procópio Ferreira, 86 – 11 º andar, sala 1136 – Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20221-901 Horário: 9:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 hs, de segunda a sexta-feira

Relatório de Gestão 2005

Relatório de Auditoria de Gestão Nº 175442, Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno