Legislação - GEIPOT - 2002

EMENTA

Estabelece diretrizes às atividades de fiscalização no território brasileiro do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros e ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.

FONTE

DOU de 14/01/02 p. 60/62

SITUAÇÃO

EMENTA

Especifica as informações a serem apresentadas para o controle dos recintos credenciados à operação do Regime de Entreposto Aduaneiro.

FONTE

DOU de 22/2/02 p. 25/29

SITUAÇÃO

Não houve matéria no período

Não houve matéria no período

Não houve matéria no período

Não houve matéria no período

EMENTA

Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências.

FONTE

DOU de 21/2/02 p. 2/6

SITUAÇÃO

Não houve matéria no período

Não houve matéria no período

Não houve matéria no período

EMENTA

Dispõe sobre os procedimentos aduaneiros a serem adotados em razão do vencimento do prazo de alfandegamento de instalação portuária de uso público que menciona.

FONTE

DOU de 25/2/02 p. 20

SITUAÇÃO

Não houve matéria no período

Não houve matéria no período

EMENTA

Declara alfandegado o Porto Organizado de Itaqui, localizado no Município de São Luis/MA.

FONTE

DOU de 18/01/02 p. 34

SITUAÇÃO

EMENTA

Declara alfandegado o Porto Organizado de São Francisco do Sul, localizado no Município de São Francisco do Sul/SC.

FONTE

DOU 8/2/02 p. 15

SITUAÇÃO

EMENTA

Declara alfandegado o Porto Organizado de Cabedelo, localizado no Município de Cabedelo/PB.

FONTE

DOU 8/2/02 p. 15

SITUAÇÃO

EMENTA

Altera a redação dos arts. 7 ^o e 19 dos Regulamentos para os transportes rodoviário e ferroviário de produtos perigosos, aprovados pelos Decretos n ^os 96.044, de 18/5/88, e 98.973, de 21/2/90, respectivamente.

FONTE

DOU de 24/1/02 p. 1/2

SITUAÇÃO

Não houve matéria no período

Não houve matéria no período

EMENTA

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.

FONTE

DOU de 8/2/02 p. 1/4

SITUAÇÃO

EMENTA

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2002, e dá outras providências.

FONTE

DOU de 8/2/02 p. 6/13

SITUAÇÃO

EMENTA

Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, e dá outras providências.

FONTE

DOU de 13/2/02 p. 12/13

SITUAÇÃO

EMENTA

Dispõe sobre a inventariança, a transferência e a incorporação dos direitos, das obrigações e dos bens móveis e imóveis do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, e dá outras providências.

FONTE

DOU de 13/2/02 p. 13/16

SITUAÇÃO

EMENTA

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.

FONTE

DOU 13/2/02 p. 13/16

SITUAÇÃO

EMENTA

Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e dá outras providências.

FONTE

DOU 13/2/02 p. 16/19

SITUAÇÃO

EMENTA

Dispõe sobre o processo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT.

FONTE

DOU de 21/02/02 p. 2

SITUAÇÃO

EMENTA

Aprova o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

FONTE

DOU de 8/3/02 p. 133/135

SITUAÇÃO

EMENTA

Nomeia Moacyr Roberto de Lima, liquidante da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT.

FONTE

DOU de 26/2/02 p. 2

SITUAÇÃO

EMENTA

Aprova o Regimento Interno e o Organograma-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, e dá outra providência.

FONTE

DOU de 15/03/02 p. 92/96

SITUAÇÃO

EMENTA

Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos.

FONTE

DOU de 15/03/02 p. 86/88

SITUAÇÃO