COMUNICADO Nº 27/2026 – RETIFICA O COMUNICADO Nº 26/2026_DECISÃO EXARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) – DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO IMEDIATA DA EXECUÇÃO DE TODAS AS DESPESAS PÚBLICAS LIGADAS ÀS EMENDAS DETALHADAS NESTE COMUNICADO.

DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO IMEDIATA DA EXECUÇÃO DE TODAS AS DESPESAS PÚBLICAS LIGADAS ÀS EMENDAS DETALHADAS NESTE COMUNICADO.

AOS CONCEDENTES, À MANDATÁRIA DA UNIÃO E AOS CONVENENTES.

O Comunicado nº 26/2026, passa a ter a seguinte retificação:

1) EMENDAS INTEGRALMENTE EMPENHADAS E PAGAS

1.1 (...)

Onde se lê: 202500032840

Leia-se: 202500041792

Brasília, 04 de agosto de 2026.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Secretaria de Gestão e Inovação
Diretoria de Transferências e Parcerias da União