COMUNICADO Nº. 44/2025 - Prazo limite para Abertura de Conta Bancária e Emissão de OBTV
Comunicamos aos usuários da Plataforma Transferegov que, com a proximidade do encerramento do exercício de 2025, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações no Transferegov.
Aos usuários da Plataforma Transferegov
Prazo limite para Abertura de Conta Bancária e Emissão de OBTV
Comunicamos aos usuários da Plataforma Transferegov que, com a proximidade do encerramento do exercício de 2025, os mesmos deverão estar atentos aos dias e aos horários limites para a realização de operações no Transferegov.
Módulo Discricionárias e Legais
- Solicitação de abertura de contas: até dia 29/12/2025.
Bancos x Horários
- Banco do Brasil à até às 15h40
- CAIXA à até às 16h55
- BNB à até às 15h50
- Autorização de OBTV: até dia 29/12/2025 às 19h
Alertamos aos usuários que, se necessário, antecipem os pagamentos (OBTV), de forma a evitar problemas relativos à cobrança de multas e juros por atraso no pagamento, bem como quanto à solicitação de abertura de conta bancária.
Módulos Fundo a Fundo e Especiais
- Solicitação de abertura de contas: até dia 29/12/2025.
Bancos x Horários
- Banco do Brasil à até às 15h40
- CAIXA à até às 16h55
- BNB à até às 15h50
Módulo Gestão de Parcerias
- Solicitação de abertura de contas: até o dia 30/12/2025.
Observações
É fundamental que, em relação às solicitações de abertura de contas, os usuários estejam cientes do seguinte:
1. Caixa - Solicitações efetuadas após as 21h30 do dia 30/12/25 não serão processadas pelo banco no mesmo dia. Nesse caso, o banco enviará as contas abertas ao Transferegov até o dia 02/01/2026. (*)
2. BNB - Solicitações efetuadas após as 17h do dia 30/12/25 não serão processadas pelo banco no mesmo dia. Nesse caso, o banco enviará as contas abertas ao Transferegov até o dia 02/01/2026. (*)
3. Banco do Brasil - Solicitações efetuadas até às 16h do dia 30/12/25 serão processadas pelo banco no mesmo dia, porém as contas abertas só serão enviadas ao Transferegov à noite. Solicitações realizadas após as 16h, necessariamente, não serão processadas pelo banco no mesmo dia e as contas abertas serão enviadas ao Transferegov até o dia 02/01/2026. (*)
(*) As informações acima foram fornecidas pelos bancos.
ATENÇÃO
O Transferegov não possui ingerência sobre o processo de abertura de contas realizado pelos bancos. Portanto, para maior segurança, recomendamos que as aberturas de contas sejam solicitadas até o dia 29/12/2025.
Todos os processos acima retornarão ao normal a partir do dia 02/01/2026.
Brasília, 11 de dezembro de 2025
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Secretaria de Gestão e Inovação
Diretoria de Transferências e Parcerias da União