Tesouro publica Balanço Geral da União de 2025

O Tesouro Nacional publicou nesta sexta-feira (17) a edição de 2025 do Balanço Geral da União (BGU), documento elaborado com o objetivo de apresentar à sociedade a situação e os resultados orçamentário, financeiro e patrimonial da União. Para facilitar a análise dos principais agregados do BGU, foi publicado ainda o BGU em Foco, uma versão sintética do BGU com análises gráficas.   

No ano, o patrimônio líquido (PL) da União ficou negativo em R$ 6,780 trilhões, o que representa um aumento nominal de R$ 869,8 bilhões em relação ao resultado observado em 2024, de R$ 5,910 trilhões. O PL é a diferença entre o total de ativos e passivos da administração pública federal.   

Com relação à variação do patrimônio público federal, o BGU de 2025 evidencia um resultado patrimonial negativo de aproximadamente R$ 822,5 bilhões, valor mais desfavorável que o verificado em 2024 (resultado patrimonial negativo de R$ 628,1 bilhões), o que demonstra que as variações diminutivas seguem ainda em patamares superiores às positivas. Entre os grupos de variações patrimoniais diminutivas mais relevantes destacam-se “Benefícios Previdenciários e Assistenciais” e “Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras”, que juntos representam 55,71% do total. 

Em relação à composição patrimonial da União no exercício financeiro de 2025, cerca de 71,46% dos ativos, ou seja, R$ 6,303 trilhões, são classificados como “não circulante”, sendo aqueles que não se espera realizar, consumir ou converter dentro de 12 meses após a data do balanço. Deste montante, R$ 2,553 trilhões se referem a créditos realizáveis em longo prazo, em especial a valores de empréstimos e financiamentos concedidos, que, descontados os ajustes para perdas, representaram 57,84% do total de crédito a longo prazo. 

Quanto aos passivos reconhecidos e evidenciados no Balanço Patrimonial, destacam-se aqueles relativos a empréstimos e financiamentos obtidos pela União, formados principalmente por títulos públicos expedidos pelo Tesouro Nacional para fazer frente ao déficit dos Orçamentos da União ao longo dos anos, bem como as provisões para riscos fiscais judiciais, previdenciárias e do sistema de proteção social dos militares. Esse passivo total foi de aproximadamente R$ 11,5 trilhões no exercício de 2025, ante cerca de R$ 9,838 trilhões em 2024. 

Provisões   

As provisões - que são obrigações da União já reconhecidas, mas que se diferenciam das dívidas comuns pela necessidade de estimativas para o cálculo de seu valor e/ou pela incerteza quanto ao prazo de pagamento - tiveram um crescimento de 1,15% no período, ou R$ 41,5 bilhões, e encerraram 2025 em 3,636 trilhões contra R$ R$ 3,594 trilhões de 2024.  

O maior saldo dessa rubrica é o de provisões matemáticas previdenciárias da União, que representam 43,47% do total, ou seja, aproximadamente R$ 1,580 trilhão. Ela reúne principalmente o somatório das provisões dos benefícios concedidos e a conceder do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).  

As provisões relativas ao Sistema de Proteção Social dos Militares e das Forças Armadas, por sua vez, somaram R$ 886,21 bilhões no encerramento do ano, representando 24,38 % do valor total de provisões. Ela reúne as obrigações decorrentes do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA), bem como das pensões de militares, das pensões especiais de militares e dos anistiados políticos militares.  

Já as provisões para perdas judiciais e administrativas representaram 14,17% do total. Em 2025, houve redução de 19,63% nessa rubrica, parcialmente compensada pelo expressivo aumento das provisões relativas à Repartição de Créditos (281,77%) e pelo crescimento do SPSMFA (3,53%). Destaca-se, ainda, a constituição em 2025 da provisão para Indenizações Tributárias. 

Provisões de curto e longo prazo 

Fonte: BGU em Foco 

Projeção do RGPS   

O Boletim apresenta a projeção do resultado previdenciário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para um horizonte de 75 anos, ou seja, até 2100. De acordo com os cálculos, que têm como objetivo estimar a sustentabilidade do RGPS a longo prazo, as receitas previdenciárias serão insuficientes para a cobertura das respectivas despesas no horizonte de 75 anos.  

Ainda segundo o Boletim, haverá crescimento do déficit previdenciário se mantidos no futuro o mesmo comportamento das hipóteses e parâmetros utilizados no cálculo.  Estima-se que a necessidade de financiamento de 2,59% do PIB, em 2026, poderá atingir 11,34% em 2100.   

Estoque de precatórios e RPV  

Ao final de 2025, os valores de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) a pagar atingiram o valor de R$ 148,37 bilhões, o que representa uma variação positiva de 13,40% quando comparados ao encerramento do exercício de 2024, de R$ 130,83 bilhões. Precatórios e RPV são requisições expedidas pelos tribunais para que os entes públicos (neste caso, a União) façam os pagamentos a que foram condenados em processos judiciais.  

Os valores referentes aos precatórios precisam ser incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para serem pagos. Se requeridos até 2 de abril de cada ano, passam a compor a proposta orçamentária do ano seguinte. Os precatórios requeridos a partir de 3 de abril de cada ano somente serão pagos no segundo exercício subsequente.  

Estoque de precatórios e RPV 

Fonte: BGU em Foco 

Créditos junto a Estados e municípios   

No ano, o saldo bruto dos créditos da União junto a Estados, DF e municípios atingiu R$ 889,09 bilhões, um aumento nominal de R$ 77,55 bilhões (9,56%) em relação a 2024 (R$ 811,54 bilhões). Os créditos, ou haveres, da União administrados pelo Tesouro Nacional junto a prefeituras e governos estaduais são originários principalmente de contratos de refinanciamento de dívidas, de financiamentos concedidos, de assunção de créditos de entidades extintas ou liquidadas, e de avais e outras garantias honradas, dentre outros.  

Balanço Geral da União  

As Demonstrações Contábeis Consolidadas da União (DCON), conhecidas como Balanço Geral da União (BGU), são elaboradas em consonância com os dispositivos legais e compõem a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR), divulgadas hoje pela Controladoria-Geral da União.   

O BGU é composto pelo Balanço Patrimonial (BP), pela Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), pelo Balanço Orçamentário (BO), pelo Balanço Financeiro (BF), pela Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e pela Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).   

A íntegra do BGU relativo a 2025, bem como das edições de anos anteriores, e o novo BGU em Foco podem ser acessados no Portal Tesouro Transparente, em Balanço Geral da União (BGU) e BGU em Foco.