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Tesouro Nacional apoia Instituto Rui Barbosa na elaboração do Guia de Custos para o Setor Público Nacional
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai apoiar o Instituto Rui Barbosa (IRB) na elaboração do Guia de Custos para o Setor Público Nacional (GCSPN), com a finalidade de apoiar o Sistema de Controle Externo brasileiro no exercício de suas atribuições. O guia terá caráter orientativo e adesão voluntária pelos Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios) e será elaborado em aderência às normas vigentes de Contabilidade Pública, em conformidade, no que couber, com a NBC TSP 34 (Custos no Setor Público) e com a NBC TSP – Estrutura Conceitual.
O acordo de cooperação entre as duas entidades foi divulgado em painel do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, com a participação da coordenadora-geral de Informações sobre Custos da STN, Rosilene Oliveira de Souza, e do presidente do Comitê Técnico de Custos do Setor Público do IRB, Rodrigo Coelho, nesta quinta-feira (21/5).
O plano de trabalho proposto pelo acordo de cooperação estabeleceu que as atividades serão desenvolvidas pelo Grupo Técnico Conjunto (GTC), composto por servidores da Subsecretaria da Contabilidade Pública do Tesouro Nacional (SUCON/STN) e por representantes do Comitê Técnico de Custo no Setor Público do IRB, com previsão de publicação do documento ainda este ano.