Dívida Pública Federal fecha novembro em R$ 7,204 trilhões

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou novembro em R$ 7,204 trilhões, aumento de R$ 131,17 bilhões (1,85%) em relação a outubro. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) passou de R$ 6,748 trilhões para R$ 6,863 trilhões (1,71%), resultado da emissão líquida de R$ 56,88 bilhões e da apropriação positiva de juros de R$ 58,75 bilhões. Já o estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 4,78% no mês, atingindo R$ 340,76 bilhões (US$ 56,29 bilhões), sendo R$ 286,41 bilhões (US$ 47,31 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 54,34 bilhões (US$ 8,98 bilhões), à dívida contratual.

As informações constam do Relatório Mensal da Dívida (RMD) de novembro de 2024, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e foram detalhadas nesta quinta-feira (26/12) em coletiva virtual de imprensa transmitida ao vivo pelo canal do Tesouro Nacional no YouTube (confira abaixo). Participaram da entrevista o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública substituto, Roberto Lobarinhas, o coordenador-geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, Leonardo Martins Canuto Rocha, o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, e o gerente de Planejamento Estratégico do Tesouro Direto, Jorge Lenardt Quadrado.

Segundo Lobarinhas, o estoque da DPF registrado pelo Tesouro em novembro está “muito em linha com o previsto no PAF (Plano Anual de Financiamento)”. Um dos principais instrumentos da STN para fornecer informações à sociedade e aos agentes de mercado sobre a condução da Dívida Pública Federal, o PAF proporciona uma análise detalhada do programa de ações do Tesouro, de modo a assegurar transparência e previsibilidade.

Acesse a íntegra do Relatório Mensal da Dívida (RMD) de novembro, publicado nesta quinta-feira (25/12), na página do Tesouro Transparente

Conjuntura

O RMD aponta que, em novembro, a expectativa de política fiscal expansionista nos Estados Unidos levou à alta nas bolsas americanas e do dólar, enquanto o conflito na Europa, entre Rússia e Ucrânia, e o temor da guerra comercial trouxeram cautela aos demais mercados.

Em âmbito doméstico, a curva de juros locais ganhou nível, diante da decisão de política monetária e da expectativa pelo pacote de corte de gastos enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.

A parcela dos títulos remunerados por taxa flutuante passou de 45,91%, em outubro, para 46,13%, em novembro, enquanto a participação dos títulos vinculados a índice de preços da DPF foi reduzida de 27,31%, em outubro, para 27,01%, em novembro. A parcela dos títulos com remuneração prefixada também diminuiu, passando de 22,19% para 22,14%.

Detentores

As Instituições Financeiras são as principais detentoras da DPF, com 28,4% de participação no total do estoque, seguida por Previdência (23,7%) e Fundos de Investimentos (22,1%) e Não Residentes (11,25%).

Vencimento

O percentual de vencimentos da DPF para os próximos 12 meses apresentou redução, passando de 18,11%, em outubro, para 17,91%, em novembro.

O volume de títulos da DPMFi a vencer em até 12 meses também foi reduzido, passando de 18,13%, em outubro, para 17,92%, em novembro. Os títulos prefixados correspondem a 46,96% deste montante, seguidos pelos títulos atrelados a taxa flutuante, os quais apresentam participação de 32,91% desse total.

Em relação à DPFe, observou-se aumento do percentual vincendo em 12 meses de 17,60%, em outubro, para 17,61% em novembro, sendo os títulos e contratos denominados em dólar responsáveis por 94,95% desse total. Destaca-se que os vencimentos acima de 5 anos respondem por 50,79% do estoque da DPFe.

Emissões e resgates da DPF

Em novembro, as emissões da DPF somaram R$ 83,28 bilhões e os resgates, R$ 26,90 bilhões.

As emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 82,98 bilhões, sendo R$ 50,37 bilhões em títulos remunerados por taxa flutuante, R$ 19,87 bilhões por índice de preços e R$ 12,58 bilhões em títulos prefixados.

Os ingressos de recursos da DPFe, por sua vez,  totalizaram R$ 298,25 milhões em novembro, referentes aos desembolsos da dívida contratual. Os pagamentos dos fluxos de amortização e de juros da DPFe no período totalizaram R$ 798,64 milhões.

Custo médio

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses aumentou de 11,17% ao ano, em outubro, para 11,53% ao ano, em novembro. O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses passou de 10,75% ao ano, em outubro, para 10,79%, em novembro. Já o custo médio do estoque da DPFe se elevou para 28,79% ao ano, em novembro.

Colchão da Dívida

A reserva de liquidez (colchão) apresentou aumento, em termos nominais, de 4,09%, passando de R$ 822,42 bilhões, em outubro, para R$ 856,10 bilhões, em novembro. O nível atual da reserva de liquidez garante o pagamento dos próximos 7,25 meses de vencimentos.

Esse montante assegura ao Tesouro Nacional “suficiência para dezembro, todo o primeiro semestre e uma fração de julho de 2025”, afirmou Roberto Lobarinhas.  

Leilões

O coordenador-geral falou sobre os leilões de títulos da DPF realizados pelo Tesouro na semana passada (17, 18 e 19/12). Questionado, Lobarinhas afirmou que o objetivo dos leilões não foi “frear a alta do dólar, controlar câmbio ou curva de juros". Ele enfatizou a função deles de “balizar preços em momento de maior volatilidade” ou, quando necessário, “devolver funcionalidade”. De acordo com Lobarinhas, o resultado dos leilões mostrou uma situação de títulos negociados dentro da normalidade.

Tesouro Direto

As vendas do Tesouro Direto em novembro atingiram R$ 5,76 bilhões e os resgates, R$ 3,30 bilhões. A emissão líquida totalizou R$ 2,46 bilhões. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (40,4%). As operações de até R$ 5 mil responderam por 81,5% das compras no período.

O estoque encerrou o mês em R$ 150,76 bilhões, um aumento de 2,53% em relação a outubro. O títulos indexados à inflação representaram 49,9% do estoque do Tesouro Direto.

Em novembro, o total de investidores ativos no Tesouro Direto, isto é, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no Programa, atingiu a marca de 2.776.336 pessoas, um acréscimo de 77.910 investidores no mês. Em 12 meses, o aumento no número de investidores ativos foi de 13,6%.  Já o número de investidores cadastrados no Programa aumentou em 317.934, atingindo a marca de 30.553.287 pessoas, o que representa aumento de 14,8% nos últimos doze meses.

Dezembro

Em dezembro, de acordo com o relatório, a sinalização de redução no ritmo de corte de juros pelo FED (o Banco Central dos Estados Unidos) e o cenário pós-eleitoral naquele país impactaram os emergentes, com abertura dos prêmios de risco.

Ainda segundo o documento do Tesouro, a curva de juros locais ganhou nível em dezembro, em linha com o movimento dos juros globais e a sinalização da política monetária interna.

 Assista à entrevista coletiva virtual concedida nesta quinta-feira sobre o Relatório Mensal da Dívida (RMD) de novembro de 2024