Proposição n.º 04/2026
Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) – Critérios de Aplicação dos Recursos de 1,5% dos Juros e Amortizações dos Financiamentos destinados às Atividades de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia (PD&I):
PARECER CONDEL/SUDECO N.º 7/2026
MINUTA DE RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO N. 184/2026
DESPACHO CFDCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
NOTA TÉCNICA N.º 363/2026/CFDCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
NOTA TÉCNICA N.º 853/2021/CGEOFPC/SUDECO
NOTA TÉCNICA N.º 358/2022/CFDCO/DIPGF/SUDECO
NOTA TÉCNICA N.º 37/2025/DIPRO/SNFI/MIDR
NOTA TÉCNICA N.º 41/2025/DIPRO/SNFI/MIDR
NOTA TÉCNICA N.º 687/2025/CFDCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
NOTA TÉCNICA N.º 253/2026/CFDCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
NOTA TÉCNICA N.º 1817/2025/MPO
PARECER N.º 00355/2025/CONJUR/MIDR/CGU/AGU
PARECER N.º 00101/2025/PF-SUDECO/PGF/AGU
PARECER N.º 00031/2026/PF-SUDECO/PGF/AGU
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDAM N.º 142/2026 - Critérios de aplicação dos recursos destinados para (PD&I) do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA)
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO N.º 124 - Regulamento de aplicação dos recursos destinados para (PD&I) do FDCO.
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO N.º 125 - Critérios de aplicação dos recursos destinados para (PD&I) do FDCO.