Proposição n.º 03/2026
Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) – Diretrizes ePrioridades para o Exercício de 2027
PARECER CONDEL/SUDECO N.º 6/2026
MINUTA DE RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO N.º 183/2026
DESPACHO CFDCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
NOTA TÉCNICA N.º 302/2026/CFDCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
NOTA TÉCNICA N.º 441/2026/CFDCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
PORTARIA MIDR N.º 2.252, DE 4 DE JULHO DE 2023 - Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO
PORTARIA MIDR N.º 3.646, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 e PORTARIA MIDR N.º 2.518, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - Alteram as Diretrizes e Orientações Gerais para aplicação dos recursos do FCO.