Proposição n.º 02/2026
Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO): Alteração da Programação do exercício de 2026
PARECER CONDEL SUDECO N.º 5/2026
MINUTA DE RESOLUÇÃO CONDEL N.º 182, DE 16 DE JULHO DE 2026
NOTA TÉCNICA N.º 240/2026/CFCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE FINANCIAMENTO DO FCO 2026
OFÍCIO N.º 1.287/2026/RETOMADA, DE 15 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA MIDR N.º 2.252, DE 4 DE JULHO DE 2023 - Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
PORTARIA MIDR N.º 3.646, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 e PORTARIA MIDR N.º 2.518, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - Alteram as Diretrizes e Orientações Gerais para aplicação dos recursos do FCO.
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO N.º 165. DE 29 DE JULHO DE 2025 - Diretrizes e Prioridades do FCO para 2026
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO N.º 170, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Alteração das Diretrizes e Prioridades do FCO para 2026.
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO N.º 176, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - Aprovação da Programação do FCO para 2026.
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO N.º 179, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Alteração da Programação do FCO para 2026