Proposição n.º 01/2026
Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos no Exercício de 2027
PARECER CONDEL SUDECO Nº 4/2026
MINUTA DE RESOLUÇÃO CONDEL N.º 181, DE 16 DE JULHO DE 2026
DESPACHO - CFCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
NOTA TÉCNICA N.º 333/2026/CFCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
NOTA TÉCNICA N.º 394/2026/CFCO/CGGFDF/DIPGF/SUDECO
PORTARIA N.º 2.252, DE 4 DE JULHO DE 2023 - Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
PORTARIA N.º 2.518, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 e PORTARIA MIDR N.º 3.646, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - Alteram as Diretrizes e Orientações Gerais para aplicação dos recursos do FCO.