COP 31: Ministro Eloy Terena propõe a criação do “Mapa do Caminho Indígena” para a COP 32 durante agenda na Turquia

Em discurso no lançamento dos relatórios globais da Presidência da COP 30 sobre desmatamento e combustíveis fósseis, ministro dos Povos Indígenas destacou que apenas 1,7% do desmatamento ocorre em Terras Indígenas e defendeu o financiamento climático direto para os povos originários

Nesta segunda-feira (9), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, iniciou sua participação na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 31), realizada em Antália, na Turquia, integrando a mesa de lançamento dos Mapas do Caminho apresentados pelo presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago. Durante o evento internacional, o ministro brasileiro apresentou proposição inédita de construção e lançamento, na COP 32, do "Mapa do Caminho Indígena", instrumento voltado a reconhecer formalmente o protagonismo dos povos indígenas na preservação dos biomas e a destravar mecanismos de financiamento climático direto aos territórios.

Os Mapas do Caminho apresentados na conferência consistem em relatórios orientadores construídos pela Presidência brasileira da COP 30 para impulsionar a implementação do Acordo de Paris e das metas do Balanço Global. Estruturados a partir de consultas internacionais conduzidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), pelo embaixador André Corrêa do Lago e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os dois documentos balizam diretrizes globais para a transição justa no afastamento dos combustíveis fósseis e para a interrupção e reversão do desmatamento e da degradação florestal até 2030.

Na avaliação de Eloy Terena, a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no painel de lançamento serviu para ressaltar que a contenção da crise ambiental global passa necessariamente pela garantia dos direitos territoriais. O ministro contextualizou o papel estratégico das Terras Indígenas como barreiras vivas contra a destruição das florestas e reforçou os resultados alcançados pelo Brasil na recomposição das políticas indigenistas e ambientais.

Ao detalhar a atuação brasileira no painel, o ministro apresentou dados que comprovam a eficácia da gestão comunitária na proteção da biodiversidade. 

"Nossa participação destacou a importância dos povos indígenas no enfrentamento à crise climática e o papel fundamental que as Terras Indígenas exercem na preservação do meio ambiente, já que apenas 1,7% do desmatamento da Amazônia registrado no último ano, entre agosto de 2025 e julho de 2026, encontra-se nesses territórios. Além disso, em 60% das Terras Indígenas não foi registrado desmatamento nesse período. Falamos também sobre o quanto nós avançamos nas demarcações e nas desintrusões e como isso foi fundamental para garantirmos todos esses índices positivos que o Brasil está apresentando."

Rumo à COP 32

A partir desse diagnóstico, Eloy Terena formalizou perante a plenária internacional a proposta para que a convenção do clima adote uma agenda própria voltada aos territórios tradicionais rumo à COP 32. O objetivo do futuro "Mapa do Caminho Indígena" é estabelecer marcos globais para mensurar a contribuição climática das Terras Indígenas e simplificar o acesso às verbas ambientais, superando gargalos históricos em que as comunidades preservadoras recebem uma parcela residual dos recursos globais.

"O mapa do caminho indígena irá destacar o papel que os povos indígenas exercem na defesa da proteção climática. Outro aspecto importante é conseguir avançar no financiamento direto para os povos indígenas", comentou o ministro

A urgência por recursos diretos fundamenta-se no fato de que os povos indígenas são os maiores guardiões da biodiversidade do planeta, mas recebem menos de 1% do financiamento climático global. Em sua fala, o ministro enfatizou que a eficiência do modelo territorial indígena já é um fato consolidado pela ciência e que o próximo passo multilateral exige suporte financeiro adequado.

"Já está comprovado que os povos indígenas desempenham papel fundamental na proteção de seus territórios e com isso contribuem para o enfrentamento da crise climática. Mas é preciso avançar também no que tange ao financiamento direto aos povos indígenas."

A intervenção da delegação brasileira e a proposta do novo Mapa do Caminho foram acolhidas com repercussão positiva entre os países membros presentes na sessão em Antalya. Diversas representações internacionais manifestaram congratulações ao Brasil tanto pela condução dos trabalhos da COP 30 quanto pelos avanços concretos na proteção da Amazônia, de outros biomas e na garantia dos direitos originários.

Participação do MPI na Turquia

A participação do ministro Eloy Terena ocorre no âmbito da primeira semana da CO P31, realizada entre 9 e 14 de novembro, período dedicado às reuniões dos órgãos subsidiários da UNFCCC (SB65), em um evento sediado pela Turquia sob liderança do presidente da COP 31, Murat Kurum, e em presidência compartilhada de negociações com a Austrália. 

A agenda institucional do MPI na conferência prevê ainda debates sobre a consolidação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que destina 20% de seus recursos para financiamento direto para povos indígenas e comunidades tradicionais; o fortalecimento do Mecanismo Financeiro Vituke para a implementação da PNGATI; e painéis sobre transição justa e regularização territorial até 2030.