Comitê Gestor da PNGATI realiza 25ª reunião com foco na articulação institucional e na defesa dos territórios indígenas
Encontro reuniu lideranças indígenas e órgãos federais para fortalecer a gestão ambiental e territorial e avançar na implementação da política em todo o país
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT), realizou entre quarta e quinta (18 e 19), a 25ª reunião do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A agenda reuniu representantes do movimento indígena e de diferentes órgãos do governo federal em um espaço estratégico de diálogo, articulação e construção conjunta de encaminhamentos voltados ao fortalecimento da política e à proteção dos territórios indígenas.
Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados ao acompanhamento da implementação da PNGATI; à definição de diretrizes e prioridades; e ao fortalecimento da atuação interinstitucional na gestão ambiental e territorial das Terras Indígenas. A reunião também reafirmou a importância da participação e do controle social dos povos indígenas na condução das políticas públicas que impactam diretamente seus territórios e modos de vida.
O Comitê Gestor da PNGATI é uma instância de governança responsável por orientar, acompanhar e fortalecer a implementação da política em âmbito nacional, promovendo a articulação entre organizações indígenas e o poder público. Sua atuação está assegurada pelos Decretos nº 7.747/2012 e nº 11.512/2023.
Para a secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, a reunião evidenciou a necessidade de respostas integradas para os desafios enfrentados nos territórios indígenas.
“Os desafios da gestão territorial indígena exigem atuação articulada e permanente. No Comitê, trabalhamos de forma transversal com diversos órgãos do governo e com o movimento indígena para construir respostas conjuntas, fortalecer a política e garantir a proteção efetiva dos territórios”, destacou.
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas tem como objetivo assegurar a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo para a integridade do patrimônio indígena e para a reprodução física e cultural das presentes e futuras gerações, com respeito à autonomia sociocultural dos povos indígenas.
A realização da 25ª reunião assegura o compromisso do Ministério dos Povos Indígenas com o fortalecimento da governança territorial indígena e com a promoção de ações articuladas que garantam a efetividade das políticas públicas voltadas aos povos indígenas em todo o país.
De acordo com Lúcia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Comitê Gestor da PNGATI desempenha um papel central na qualificação da gestão ambiental e territorial das Terras Indígenas ao coordenar ações, integrar políticas públicas e fortalecer a governança nos territórios.
“Sua atuação assegura que o planejamento e a implementação de iniciativas considerem as especificidades socioculturais e os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção efetiva dos territórios. Ao garantir a participação indígena nas decisões, o Comitê consolida uma gestão mais eficiente, legítima e alinhada aos desafios ambientais e climáticos, reforçando o papel estratégico das terras indígenas na conservação dos biomas brasileiros.”