Homologação da TI Kaxuyana-Tunayana: conquista histórica dos povos indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) celebrou, na terça-feira (10), a homologação da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana com uma cerimônia realizada no próprio território, localizado entre os municípios de Faro e Oriximiná, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve no território para a celebração com as comunidades e destacou o simbolismo da conquista. 

“Após décadas de luta - são 57 anos desde a retirada forçada dessas comunidades durante a ditadura militar - mais de 16 povos celebram o retorno oficial ao seu território, que abriga também referências de povos indígenas isolados”, afirmou.

A demarcação integra um pacote federal que inclui a homologação de quatro Terras Indígenas, dez portarias declaratórias e seis Relatórios de Identificação e Delimitação (RCID), cujo anúncio oficial ocorreu durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém-PA, com publicação no Diário Oficial da União (DOU) no dia 18 de novembro. 

A área de 2,182 milhões de hectares é ocupada por dezenas de povos, entre eles: Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana e Xere-Katuena, além de registrar presença de indígenas em situação de isolamento voluntário. 

Demarcação como resposta à emergência climática e reparação histórica

O pacote de entregas do governo federal durante a Conferência do Clima da ONU responde diretamente à pauta prioritária levada por delegações indígenas ao evento: o reconhecimento de territórios como estratégia central de mitigação das mudanças climáticas. 

No caso da TI Kaxuyana-Tunayana, a demarcação é uma reparação diante de um histórico de violações. Durante a ditadura militar, na década de 1960, os povos da região foram retirados à força do território por missionários e militares, transportados em aeronaves da FAB e realocados no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá. 

“Mulheres morreram de tristeza, segundo relatos das comunidades, e parte dos indígenas recusou-se a embarcar, refugiando-se na floresta e rompendo contato até hoje”, relatou a ministra.

Três décadas de reivindicação e o papel do governo federal

O processo de demarcação teve início ainda na década de 1980, quando os povos expulsos começaram a retornar por conta própria à terra de origem, amparados pelo direito territorial garantido na Constituição de 1988. A demanda formal foi registrada na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Belém, mas arrastou-se por mais de 30 anos sem resolução. 

Em abril de 2024, durante o Acampamento Terra Livre, a Funai assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) para avançar na demarcação física da área. A ministra Sonia Guajajara relacionou a conclusão do processo ao atual contexto político. 

“No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério dos Povos Indígenas com a Funai, conseguiu devolver o território Kaxuyana-Tunayana para esses povos. E hoje nós estamos aqui celebrando juntos, comemorando juntos. Eles nos agradecem por devolver a dignidade a esse povo. Então, eu estou muito feliz, muito alegre, muito emocionada por este momento, onde eles cantam, eles choram, eles agradecem, porque território é dignidade, território é vida”, declarou.