Retrospectiva 2025: MPI conclui ciclo de seminários nacionais para construir estratégia de acesso à justiça para povos indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) concluiu, em outubro de 2025, um ciclo de cinco seminários nacionais realizados em todas as regiões do Brasil com o objetivo de construir uma Estratégia Nacional de Acesso à Justiça para os Povos Indígenas.

Os eventos, realizados a partir de julho, mobilizaram lideranças, comunidades, operadores do direito e acadêmicos para diagnosticar desafios e propor soluções para garantir direitos de forma culturalmente adequada. A estratégia final, elaborada a partir das contribuições regionais, será submetida ao Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI).

A iniciativa seguiu uma metodologia uniforme em todos os locais, com mesas de debate sobre marcos legais e jurisprudenciais e a divisão dos participantes em Grupos de Trabalho (GTs) temáticos.

Os GTs discutiram acesso a direitos relacionados à terra, meio ambiente e educação; saúde, trabalho e consumidor; e sistema de justiça criminal. As propostas de cada evento foram sistematizadas em relatórios que alimentarão um documento nacional final, base para publicações como livros, coletâneas e cartilhas.

Confira os detalhes de cada uma das cinco etapas realizadas:

1. Etapa Centro-Oeste – Dourados (MS)

• Data: 23 de julho de 2025
• Local: Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
• Foi o evento de abertura da série. O secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, participou da mesa “Acesso à Justiça e Povos Indígenas - marcos legislativos e jurisprudenciais”.

2. Etapa Sudeste – Rio de Janeiro (RJ)

• Data: 18 de agosto de 2025
• Local: Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
• Destaque: Contou com a participação de Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. A fala de abertura foi conduzida pelo advogado indígena Maurício Terena.

3. Etapa Sul – Curitiba (PR)

• Data: 29 de agosto de 2025
• Local: Salão Nobre da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
• Teve a presença do secretário de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang, e da cacica Juliana Kerexu. A abertura foi mediada pelos professores Carlos Marés (PUC-PR) e Liana Amin (UFGD), que abordaram a relevância da Convenção 169 da OIT.

4. Etapa Nordeste – Porto Seguro (BA)

• Data: 22 de setembro de 2025
• Local: Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
• Reuniu povos como Cariri, Tumbalá, Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe. Contou com palestra de Samara Pataxó, assessora-chefe de Inclusão e Diversidade no TSE, e com a professora Daniela Alarcon (Museu Nacional/UFRJ), que debateu violações de direitos no contexto das retomadas.

5. Etapa Norte – Macapá (AP)

• Data: 20 de outubro de 2025
• Local: Auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
• Marcou o encerramento do ciclo nacional. A mesa de abertura foi apresentada pela secretária executiva adjunta do MPI, Elaine Labes. Reuniu representações dos povos Waiãpi, Karipuna, Galibi-Marworno, Baré, Kanamari e Tiriyó, com palestras de advogados indígenas.

Com a conclusão da etapa no Amapá, o MPI finalizou a fase de escuta regional. O material coletado será agora consolidado para a formulação da Estratégia Nacional, cumprindo o objetivo de criar um marco político que aperfeiçoe o acesso à justiça para os povos indígenas, respeitando suas especificidades interculturais e processuais.

Pilar fundamental

Os encontros do Seminário Nacional sobre Acesso à Justiça para Povos Indígenas foram estruturados para abordar tanto os marcos legais e jurisprudenciais que impactam os direitos indígenas quanto os litígios enfrentados cotidianamente por essas populações, abrangendo as dimensões coletiva, individual e criminal. As discussões possuem uma metodologia que busca integrar exposições teóricas e Grupos de Trabalho (GTs), permitindo uma construção coletiva e representativa das demandas e propostas regionais.

Os seminários de Acesso à Justiça para Povos Indígenas:

• Apresentaram as principais normas e julgados que afetem os direitos dos povos e comunidades indígenas no Brasil;
• Identificaram, em conjunto com lideranças indígenas, as demandas e desafios sócio-jurídicos enfrentados pelas comunidades indígenas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil;
• Promoveram o intercâmbio de saberes, vivências e estratégias entre lideranças e comunidades indígenas, com foco na discussão de litígios coletivos e individuais;
• Sistematizaram, em relatórios específicos de cada seminário, as ideias emergentes dos debates, destacando as experiências vivenciadas e as propostas formuladas por cada grupo em torno dos temas discutidos;
• Organizaram o relatório final para produção de livro, coletânea e cartilha sobre os temas apresentados, com base na análise dos resultados obtidos nos relatórios parciais construídos ao longo dos seminários;