Retrospectiva 2025: Itaipu inicia reparação histórica ao povo Avá-Guarani

Após mais de meio século de espera, 2025 tornou-se o ano de reparação concreta ao povo Avá-Guarani do Oeste do Paraná, gravemente impactado pela construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu nos anos 1970. Um acordo histórico, mediado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março, começou a sair do papel ainda no primeiro semestre, com a aquisição dos primeiros 220 hectares de terra e a ocupação imediata por 60 famílias indígenas. O pacto, que envolve um aporte de R$ 240 milhões da Itaipu Binacional, é considerado uma etapa emergencial para mitigar décadas de conflito, miséria e violência.

Em julho, em audiência no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foram adquiridas as primeiras matrículas de imóveis com recursos da Itaipu. Um mês depois, em agosto, as comunidades Avá-Guarani dos municípios de Guaíra e Terra Roxa iniciaram o deslocamento para a Fazenda Brilhante, uma área de 220 hectares registrada em nome da União com usufruto exclusivo indígena. As famílias, que já viviam em acampamentos precários a até 2 km do local, puderam, finalmente, ocupar um território seguro.

Além da compra de terras, o acordo estabelece obrigações diretas para a Itaipu Binacional. A empresa deve custear a recuperação ambiental das áreas adquiridas e financiar serviços essenciais como abastecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação para as comunidades. Outro ponto simbólico do pacto é a obrigação da União, da Funai, do Incra e da própria Itaipu de elaborarem e divulgarem um pedido público de desculpas aos Avá-Guarani pelos prejuízos causados.

Um longo histórico de violações e lutas

A luta dos Avá-Guarani por reparação começou em 1973, com o lançamento do projeto de Itaipu, e se intensificou em 1982, quando o alagamento para a formação do lago da usina submergiu territórios tradicionais da etnia. Cemitérios e locais de culto sagrados foram perdidos para sempre, em um dano cultural e espiritual irreparável. O Relatório da Comissão Nacional da Verdade apontou que o empreendimento provocou a remoção de cerca de 42 mil pessoas e submergiu totalmente ao menos 32 aldeamentos indígenas.

Por décadas, as comunidades viveram em situação de extrema vulnerabilidade, realizando retomadas de terra e enfrentando conflitos fundiários. O acordo emergencial de 2025 visa justamente mitigar essa realidade crítica. No entanto, como destacou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, durante a cerimônia de assinatura em março, a conquista é parcial. "Essa entrega de hoje é importante, mas também não pode camuflar a situação de violência vivida pelo povo Avá-Guarani", afirmou. O pleito histórico dos indígenas é por uma área de 55 mil hectares para atender mais de 30 comunidades, enquanto o acordo atual prevê a aquisição de 3 mil hectares.