Ministério dos Povos Indígena inaugura Pavilhão do Futuro, espaço imersivo sobre as operações de desintrusão na Aldeia COP

Na quarta-feira (13), na Aldeia COP, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) lançou o Pavilhão do Futuro, experiência imersiva e profundamente informativa sobre a proteção territorial indígena e as operações de Desintrusão. Elaborado pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) do MPI em parceria com a Secretaria Executiva e a Secretaria de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT), o Pavilhão do Futuro conta com três fases de experiência: intrusão, desintrusão e pós-desintrusão.

A primeira fase apresenta os territórios indígenas, seus povos e suas contribuições para a conservação da biodiversidade. Porém, o visitante será rapidamente apresentado à realidade dos povos indígenas com o resultado da invasão de intrusos em suas terras, destruindo a mata, contaminando os rios e ameaçando seus modos de vida.

As próximas fases da ativação apresentam uma imersão audiovisual das operações de desintrusão comandadas pelo Governo Federal e as medidas após a remoção dos invasores de territórios demarcados. A iniciativa torna possível a observação como essas iniciativas trouxeram um impacto positivo na proteção na vida das comunidades e na recuperação de ecossistemas vitais.

Marcos Kaingang, Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério, explicou a importância das desintrusões para a retomada do direito de usufruto exclusivo dos povos indígena

“Proteger as Terras Indígenas é extremamente crucial não só para o bem e a vida dos povos indígenas, mas também para a sociedade e para o mundo como um todo. O Estado brasileiro deve zelar e proteger essas Terras Indígenas. O patrimônio é de uso somente dos povos indígenas. Então, a operação de desintrusão  é composta por mais de 20 órgãos. É uma ação mais prolongada, com início de planejamento, execução e pós-desintrusão. Ou seja, a gente mantém as ações no território mesmo encerrando um período maior de operação dentro da Terra Indígena”.

O MPI criou o Pavilhão do Futuro com a intenção evidenciar os prejuízos causados pela presença do invasor nas Terras Indígenas e que os territórios protegidos e preservados garantem um futuro preservado para todos.

“O Ministério dos Povos Indígenas atua, ao lado da Casa Civil, na coordenação das desintrusões. Realizamos uma série de diálogos com as lideranças indígenas, fazendo análise de risco situacional das operações, dos impactos sociais, dos impactos políticos que têm repercussões em diferentes cenários em uma operação de desintrusão”, destaca Marcos Kaingang

O Pavilhão do Futuro estará aberto à visitação até o encerramento da Aldeia COP, em 20 de outubro. A Aldeia COP e o espaço de imersão estão localizados na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará.

Desintrusões

Desde sua criação, em janeiro de 2023, o Ministério dos Povos Indígenas participou de 12 operações de desintrusão, sendo nove em cumprimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, do Supremo Tribunal Federal.

- Do total, nove foram analisadas e registraram os seguintes dados:

• Mais de 58 mil indígenas com suas integridades garantidas.
• Usufruto exclusivo de 18,7 milhões de hectares aos povos indígenas.
• As operações resultaram na destruição e apreensão de milhares de equipamentos usados em crimes ambientais, com prejuízo estimado de R$ 740,6 milhões às atividades ilegais.

- Desintrusões finalizadas:

• Alto do Rio Guamá/PA - de maio a junho de 2023
• Apyterewa/PA - de outubro a dezembro de 2023
• Trincheira Bacajá/PA - fevereiro de 2024
• Karipuna/RO - junho a julho de 2024
• Munduruku/PA - novembro de 2024 a janeiro de 2025
• Sai-Cinza/PA - novembro de 2024 a janeiro de 2025
• Arariboia/MA - fevereiro a abril de 2025
• Kayapó/PA - maio a julho de 2025
• Sararé/MT - agosto a outubro de 2025

- Desintrusões ainda em curso:

• Yanomami/AM-RR - março de 2024
• Vale do Javari/AM - setembro de 2024
• Uru-Eu-Wau-Wau - setembro de 2025

Coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, as operações contam com medidas de fiscalização e segurança pública que envolvem planejamento para o durante e o depois das operações, com a implementação de programas de sustentabilidade para fortalecer a vigilância e garantir o não retorno dos invasores.

Após as etapas ostensivas de combate aos ilícitos, as equipes de fiscalização e segurança pública são mobilizadas para garantir a manutenção dos resultados das desintrusões, com a elaboração de Planos de Manutenção de responsabilidade do MPI.

Também é conduzido o Programa de Consolidação da Posse Indígena (PCPI), que contempla um conjunto de medidas integradas que incluem o fortalecimento da vigilância comunitária, a prevenção de reinvasões, a proteção do território e o incentivo à gestão autônoma dos recursos naturais.

Com acompanhamento periódico e sistematizado, o PCPI prevê também a Essa iniciativa amplia a infraestrutura básica nas aldeias, dá apoio a atividades produtivas sustentáveis e a articulação de políticas públicas que garantam condições efetivas de permanência, respeitando os modos de vida e a organização social de cada povo.