MPI retoma Comitê de Proteção Social dos Povos Indígenas com foco em inovação e entregas concretas

A Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) coordenou a 6ª Reunião do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas. O encontro, realizado no dia 30 de setembro, marcou a retomada estratégica dos trabalhos do colegiado, instituído pelo Decreto nº 11.707/2023, após onze meses sem reuniões gerais.

Criado em setembro de 2023, o Comitê reúne 23 órgãos e entidades do governo federal e tem como missão planejar, articular e acompanhar políticas públicas voltadas à garantia dos direitos sociais e do bem viver dos povos indígenas. Entre suas atribuições estão o fortalecimento da educação escolar indígena diferenciada, a segurança alimentar, a saúde, o acesso à moradia digna, documentação civil, etnodesenvolvimento e proteção contra discriminações

Durante sua fala de abertura, a secretária nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Giovana Mandulão, ressaltou que a retomada ocorre em um momento crucial da atual gestão do governo federal, que se empenha em acelerar entregas concretas.

“Proteger os territórios, os saberes e os modos de vida dos povos originários não é uma agenda setorial; é uma agenda de futuro para todo o país e para o mundo. Este Comitê é a materialização de uma visão de governo que entende que nenhuma política para os povos indígenas pode ser eficaz se formulada isoladamente”, afirmou a secrtária.

A reunião apresentou os resultados que foram apreciados pelo Comitê, entre eles as Diretrizes para a Proteção Social de Povos Indígenas de Recente Contato e a minuta do Protocolo para planejamento e implementação de ações, além de um calendário de reuniões ordinárias e extraordinárias até o fim de 2025.

Segundo a secretária, o MPI reforça seu compromisso em garantir a plena funcionalidade e efetividade do Comitê, atuando de forma transversal e articulada com os ministérios que compõem o colegiado.

“Nosso desafio é transformar compromissos em resultados concretos, que façam a diferença na vida dos povos indígenas e honrem a confiança que eles depositam em nosso governo”, disse.

A 6ª Reunião consolida a retomada de um espaço de governança interministerial, reafirmando a centralidade da pauta indígena nas políticas públicas no âmbito Federal e a importância da participação social e da colaboração intersetorial para enfrentar desafios como a crise climática, a promoção da sociobiodiversidade e o fortalecimento da proteção social dos povos originários.