MPI finaliza Ciclo COParente com a indicação de 10 representantes do MT para atuar na COP 30

No segundo dia da 14ª etapa do Ciclo COParente, um grupo de dez indígenas do Mato Grosso foi indicado para representar os 46 povos abrangidos pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT). O evento foi realizado na quarta-feira (1), na Terra Indígena Portal do Encantado, localizada no município de Porto Esperidião. 

O último dia do evento, que marcou o encerramento do Ciclo COParente pelo Brasil, contou com palestras do assessor do Gabinete do Ministério dos Povos Indígenas, João Urt, da diretora do Departamento de Justiça Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT), Elis Nascimento, e mediação do chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD), Jecinaldo Sateré.

O propósito do Ciclo COParente foi, ao longo de 14 etapas e 15 encontros promovidos em todos os biomas do país, alinhar os discursos indígenas, informar e mobilizar o movimento como um todo para incidir na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, que ocorre em novembro, no Pará. Os principais objetivos são participar de negociações na zona azul da COP para firmar a demarcação de Terras Indígenas como política pública de mitigação da crise climática, obter financiamento direto de fundos internacionais para a proteção dos territórios indígenas e implementar os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs).

Vitrine crucial

Eliane Xunakalo, presidenta da FEPOIMT destacou a enorme importância de receber o Ciclo COParente no território Chiquitano, localizado numa zona de transição entre o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia. Para ela, o evento traz visibilidade para uma região que sofre com a falta de demarcação e mostra na prática a conexão e interdependência entre os biomas. Ela argumenta que a proteção dos povos indígenas está intrinsecamente ligada ao equilíbrio climático, pois eles são os guardiões dos territórios que prestam serviços ambientais essenciais para todo o planeta.

A liderança foi enfática ao conectar a demarcação de terras com a crise climática, defendendo que os territórios indígenas são a solução para o problema ambiental. "Sem demarcação, não há bioma íntegro", afirmou, explicando que a sinergia entre a Amazônia e o Cerrado é vital e depende das populações que ali vivem para serem preservados de forma sustentável.

Ela ainda ressaltou que o cuidado com o território vai além de uma ação ambientalista, trata-se de um ato de amor e pertencimento. "A gente não faz porque a gente é bonzinho, fazemos porque é minha casa e casa a gente cuida, a gente tem carinho, pois temos o sentimento de pertencimento", declarou.

Entre os principais desafios regionais enfrentados pelos indígenas no Estado, Eliane citou a pressão do agronegócio, a criminalização do movimento indígena, a falta de políticas públicas e, principalmente, a paralisação das demarcações de terras, com 20 territórios aguardando regularização no estado. Com a implementação do Ministério dos Povos Indígenas na atual gestão do Governo Federal, os processos demarcatórios que estavam paralisados voltaram a ser uma prioridade. Em dois anos, as homologações, que não aconteciam desde 2018, já ultrapassaram o montante dos últimos 10 anos antes da criação da pasta – totalizando 16 territórios. Também há mais de 30 grupos técnicos da Funai, órgão vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas, com estudos em andamento para subsidiar o processo demarcatório de Terras Indígenas.  

A COP30 será um importante espaço para reafirmar que os territórios indígenas e seus modos de vida são essenciais para combater a mudança do clima. “Vejo a COP como uma vitrine crucial para apresentar as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dos povos indígenas, que são metas viáveis e urgentes para frear a emergência climática. Ainda dá tempo", disse, alertando para os gritos de desequilíbrio ambiental que os povos já sentem em seus territórios sagrados.

Eliane defendeu a ocupação de espaços de poder não indígenas como uma estratégia fundamental de incidência política. Ela acredita que a experiência democrática milenar dos povos indígenas, baseada na construção de consensos e no bem coletivo, pode renovar a política. "O Congresso, o mundo político só tem a ganhar com indígenas porque nós vamos levar a verdadeira democracia, que é a atenção no bem coletivo", concluiu.

Demarcação: principal desafio dos povos do Mato Grosso

Jaime Henrique Rikbaktsa, presidente do conselho deliberativo da FEPOIMT, destacou que o maior desafio atual para os povos representados pela entidade é a demarcação de seus territórios. Ele explicou que a garantia das terras tradicionais é uma demanda urgente e unânime.

“Além da demarcação de novas áreas, temos outro problema grave: a necessidade de desintrusão em terras já regularizadas. Os posseiros precisam ser removidos de dentro dos territórios indígenas", afirmou. “Essas invasões ilícitas exploram recursos como madeira e minério, deixando os territórios empobrecidos para nós.”

Sobre a presença do evento COParente no estado, Jaime enxergou a iniciativa como de grande importância. Ele ressaltou que o Ministério dos Povos Indígenas levou discussões de alto nível diretamente para representantes das comunidades. Para ele, a ansiedade dos povos é entender como as discussões sobre mudanças climáticas são conduzidas e quais serão as estratégias para enfrentar esse problema no futuro.

Por fim, o presidente do conselho reforçou o papel da FEPOIMT em fortalecer a organização interna e assegurar que informações e recursos cheguem de forma eficaz aos territórios, sempre com o objetivo final de defender os direitos e as especificidades de cada um dos povos do Mato Grosso. 

FEPOIMT

A FEPOIMT é de natureza mista, pois representa tanto os povos indígenas quanto as organizações indígenas de base de Mato Grosso. Ela está organizada em sete regionais: Xingu, Norte, Médio Araguaia, Noroeste, Cerrado, Pantanal e Vale do Guaporé, que agrupam os 43 povos com territórios no estado por afinidade geográfica e cultural, além de representar indiretamente dois povos em isolamento voluntário e um povo imigrante, os Warao vindos da Venezuela.

O propósito da Federação é unificar a luta dos povos indígenas em defesa de seus direitos constitucionais, territórios tradicionais e pela sustentabilidade socioambiental. A organização foi fundada oficialmente em 2016, após mais de 20 anos de discussões que começaram na Rio-92. Mas a ideia ganhou força em 2015 quando as lideranças perceberam a necessidade de uma entidade unificada para representar todo o estado perante as autoridades.

Participaram do evento representantes e lideranças dos povos Chiquitano, Balatiponé, Juruna, Xatagaká, Xerente, Kayabí, Apiaká, Kayapó, Kanela, Terena, Rikbaktsa, Munduruku, Guató, Xavante, Trumai, Manauí, Nambikwara, Manoki, Enawenê-nawê, Tapayuna, Suya, Bakairi, Matipu, Zoró, Paresi, Boe (Bororo), Tapirapé, entre outros.