Ministra Sonia Guajajara destaca o pioneirismo do Círculo dos Povos durante pré COP, em Brasília

Nesta segunda-feira (13/10), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou da pré COP, a Reunião Ministerial Preparatória para a COP30, que contou com a presença de líderes globais em Brasília. Durante a cerimônia de abertura, ao lado dos demais líderes dos Círculos vinculados à Presidência da COP30, a ministra discursou sobre os legados aguardados na COP de Belém e o pioneirismo do Círculo dos Povos.  

Em sua fala, a ministra chamou atenção para crise de multilateralismo global e defendeu a reafirmação de consensos entre as diferentes regiões do Globo e de respostas efetivas aos desafios da emergência climática. A ministra destacou o Círculo dos Povos como uma inovação importante da presidência da conferência brasileira, que pode apontar caminhos para soluções efetivas à crise vivenciada atualmente.   

“Não será possível qualquer transição energética se ela reproduzir o que outros processos já fizeram: em nome do suposto progresso e do avanço tecnológico, deixar rastros de violações, violências e desigualdades. E povos indígenas e comunidades locais não são somente aqueles dentre os mais impactados pelas mudanças climáticas. Nós também somos parte das respostas. Também por isto o Círculo dos Povos é uma inovação importante. E, também por isto, precisamos ir além nesta COP30”, reforçou a ministra Sonia Guajajara.  

O evento, que é realizado durante os dias 13 e 14 de outubro, em Brasília, antecede a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, a ser realizada em Belém entre 10 e 21 de novembro. O encontro reúne ministros e negociadores do clima, com o objetivo de facilitar consensos sobre temas chave para a conferência. São cerca de 65 delegações de países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) foram convidadas. 

Sobre o Círculo dos Povos 

O Círculo dos Povos, que é presidido pela ministra Sonia Guajajara, foi criado com o objetivo de aumentar a representação de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e afrodescendentes junto à Presidência da COP30. O Círculo é formado pela Comissão Internacional Indígena, e pela Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultura Familiar, esta última que busca fortalecer o engajamento e a participação das comunidades locais nos debates internacionais sobre a mudança do clima. 

O Círculo é uma instância de diálogo direto desses grupos na presidência da COP do Brasil, um espaço de incidência e participação efetiva, onde os representantes defenderão suas pautas prioritárias, visando garantir que os conhecimentos tradicionais sejam respeitados e fortalecidos na conferência. 

“No Círculo, criamos formas de diálogo, de contextualizar sobre os preparativos para Belém e de ouvir e encaminhar as principais demandas. Desde Paris, com a constituição da Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais, a UNFCCC busca formas de aumentar a nossa participação e protagonismo. E aumentar protagonismo e participação de povos indígenas e comunidades locais, por si só é uma entrega importante da COP do Brasil”, reforçou Sonia Guajajara em sua fala. 

De acordo com a ministra, o Círculo dos Povos terá sua própria atuação, sem entrar nos espaços e nas atribuições das instâncias representativas desses grupos, já constituídas pela UNFCCC no espaço da conferência, como é o caso do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP) e do Caucus indígena.  

Legados da COP de Belém 

Em sua fala, a ministra reforçou a necessidade de entregas concretas, que colaborem para criar uma confiança global entre as sociedades, refutando a onda de ceticismo e negacionismo climático ainda resistente nos tempos atuais. Em seu discurso, diante dos ministros dos países membros da UNFCCC e outras lideranças internacionais, a ministra fez um chamado com quatro legados principais esperados para a conferência: 

- Financiamento climático: a ministra defendeu a superação das estatísticas de que apenas 1% dos recursos financeiros alcançam os territórios indígenas e comunidades locais, que são detentores das melhores práticas e projetos de combate ao desmatamento; 

- Territórios indígenas e de comunidades locais nas resoluções formais da COP: a ministra também reforçou a importância de que essa edição da conferência traga resoluções que reconheçam os territórios como sumidouros de carbono e, levando isso em conta, que as políticas climáticas contemplem a sua proteção; 

- Conhecimento tradicional: também defendeu a incorporação da realidade e conhecimentos de povos indígenas e comunidades locais nos indicadores de adaptação climática; 

- Defensores ambientais: além disso, também convidou os países membros a reconhecerem a importância dos defensores ambientais nos diálogos de transição justa, incorporando conceitos que fortaleçam direitos, tais como os do consentimento livre, prévio e informado e o do racismo ambiental, para se alcançar uma transição que seja realmente justa. 

Maior e melhor participação indígena da história 

A ministra também lembrou que a COP de Belém terá a maior e melhor participação indígena da história das conferências do clima. Para isso, o Ministério dos Povos Indígenas criou um espaço que será alocado na Universidade Federal do Pará (UFPA). Além de alojamento, o espaço contará também com atividades culturais, políticas e espirituais durante o período da COP30. São esperados 3 mil indígenas de todo e Brasil e do mundo na Aldeia COP. 

Além disso, a delegação brasileira contará com a maior participação indígena da história, com 360 representantes de todas as regiões do país credenciados para a Zona Azul da conferência. A indicação dos representantes foi realizada pelo movimento indígena durante a realização do Ciclo COParente, iniciativa do MPI que contou com 15 encontros em todos os biomas do país, para alinhar os discursos indígenas, informar e mobilizar o movimento como um todo para incidir na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. 

Sobre a pré COP 

De acordo com a Presidência da COP30, é esperada a presença de mais de 600 participantes. A reunião também tratará de temas como adaptação, transição justa e o seguimento do Balanço Global (GST), além de temas chave para a ação climática, a exemplo de florestas e energias renováveis.   

Também participaram da abertura do encontro o Presidente designado da COP30, André Corrêa do Lago; o Presidente da COP29, Mukhtar Babayev; o Secretário executivo da UNFCCC, Simon Stiell; o Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin; Laurent Fabius, do Círculo de Presidentes da COP e Presidente da COP21 (em vídeo); ministro Fernando Haddad, presidente do Círculo de Ministros das Finanças; a presidente do Círculo do Balanço Ético Global, ministra Marina Silva; e a diretora-executiva da COP30, Ana Toni. 

>> Com informações da COP30.