Durante reunião do CNPI, SESAI anuncia construção de 1,4 mil cisternas e 92 unidades de saúde para povos indígenas

O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, anunciou na sexta-feira (10), durante o segundo dia da 5ª Reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), duas ações estruturantes para os povos originários: a construção de 1.421 cisternas no semiárido, através do programa cisterna, e 92 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Os projetos contam com ministérios assumindo atribuições transversais e o PAC sendo usado pela primeira vez para financiar a saúde indígena.

Weibe Tapeba detalhou a celebração de um Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para garantir o acesso à água em territórios indígenas do semiárido. A ação, que conta com a implementação do Programa Cisterna, beneficiará comunidades nos DSEI Alagoas e Sergipe, Bahia, Ceará, contemplando os estados do Ceará e Piauí, Pernambuco e Potiguara.

"O nosso Ministério da Saúde tem constituído uma relação para que os demais ministérios assumam, de fato, também as suas atribuições em temas que são transversais", afirmou Tapeba.

Investimentos e Metas

O Ministério da Saúde repassou quase R$ 10 milhões para a construção de cisternas, enquanto o MDS buscará ampliar esse quantitativo por meio dos editais já existentes. A meta do TED é a construção de 1.421 cisternas para captação e armazenamento de água da chuva. A cooperação técnica buscará ampliar a parceria para outros territórios indígenas no país.

Pela primeira vez, o PAC destina-se a financiar a infraestrutura de saúde indígena, rompendo com uma histórica associação a grandes obras que frequentemente ameaçavam territórios tradicionais. A previsão é a implementação de 92 Unidades Básicas de Saúde Indígena.

"O PAC sempre foi compreendido pelos povos indígenas até como, em certa medida, ameaça aos territórios. E é a primeira vez que o PAC assume uma tarefa de financiar unidades básicas de saúde indígena no Brasil. A inclusão de obras de unidade de saúde indígena é uma inovação", destacou o secretário.

Uma licitação foi anunciada para 20 de outubro, garantindo a construção imediata de 27 unidades que atenderão polos base dos DSEI, Cuiabá, Kaiapó (Mato Grosso), Maranhão, Ceará, Guató, Potiguara e Interior Sul.

Parcerias com Universidades e Hospitais de Excelência

A SESAI também celebrou acordos com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) para, em um  período de quatro anos, garantir a construção de sistemas de abastecimento de água nesses estados.

Outro avanço mencionado foi a inclusão da SESAI no PROAD SUS, programa que permite que hospitais de excelência – como o HCor, Sírio-Libanês e Albert Einstein – repassem recursos e apoiem projetos especiais.

"Já aprovamos cinco projetos importantes que totalizam cerca de 100 milhões de reais", comemorou Tapeba. Os projetos abrangem desde a linha de cuidado materno-infantil até a implantação de telessaúde e conectividade nos territórios.