MPI e governo de MS vão criar força-tarefa para conter violência contra Guarani e Kaiowá

Em reunião realizada, na quinta-feira (25), entre representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul foi acordada a criação de uma força tarefa para estudar caminhos viáveis com o propósito de cessar a violência sofrida pelos Guarani Kaiowá no Estado e para construir uma estratégia de treinamento para que as forças de segurança pública respeitem os direitos e os territórios dos povos indígenas mencionados.

Acompanhados de equipe técnica, Eloy Terena, secretário-executivo do MPI, e o diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiárias Indígenas (DEMED), Avanilson Karajá, estiveram com o governador Eduardo Riedel; o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira; e a secretária de Cidadania, Viviane Luiza da Silva, para debater ações e encaminhamentos e assim mediar os conflitos fundiários.

“Estivemos com a equipe do governador discutindo os conflitos no Cone Sul do Estado do Mato Grosso do Sul e, no âmbito do MPI, vamos criar uma força tarefa para agilizar a resolução dos conflitos fundiários. Nesse primeiro momento, vamos focar nos municípios de Dourados, Douradina e Caarapó para que, em um pequeno espaço de tempo, ter um encaminhamento concreto”, disse o secretário-executivo. Também participaram da reunião a diretora de Proteção Territorial no MPI, Lara Taroco, e a chefe de Gabinete da Secretaria Executiva, Elaine Labes.

A meta é monitorar os casos que se encontram em fase final e encontrar soluções que envolvam as comunidades indígenas e o poder público.

Ainda segundo Eloy Terena, o segundo encaminhamento é a construção de uma estratégia junto com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública para aperfeiçoar a ação das forças militares junto às comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. O objetivo das medidas é garantir segurança, efetividade de proteção territorial e paz para as comunidades indígenas.

O secretário-executivo ressaltou que a equipe do MPI, em conjunto com a Funai e a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), presta suporte direto às comunidades desde o começo dos movimentos de retomada. A iniciativa visa assegurar a integridade dos grupos familiares e reduzir os danos provocados pela dispersão de defensivos agrícolas, prática que tem levado ao aumento de doenças e à escassez de água e alimentos.

Na sexta-feira (26), o diretor Avanilson Karajá seguiu para a região dos conflitos, para que o diálogo seja iniciado em busca de soluções que garantam o território aos indígenas e assegurem seus direitos e modos de vida.

Agrotóxico e novo ciclo de retomadas

Já na terça-feira (23), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no sul do estado de Mato Grosso do Sul, no bojo da Operação Tekoha IV. A solicitação acontece em meio ao agravamento de conflitos fundiários na região.

Com o objetivo de frear a pulverização de agrotóxicos que vem causando adoecimento e gerando insegurança hídrica e alimentar, foram registradas novas ações de retomada territorial por comunidades Guarani e Kaiowá em diferentes localidades, com destaque para as Terras Indígenas (TIs) Guyraroká (Caarapó/MS), Passo Piraju (Dourados/MS) e Avaeté II (Dourados/MS).

Um acirramento dos conflitos ocorreu no tekoha Kurusu Amba IV - Xurite Amba (Coronel Sapucaia/MS) e na TI Panambi-Lagoa Rica (Douradina/MS), bem como a intensificação de práticas de arrendamento ilegal e de pulverização irregular de agrotóxicos na TI Yvy Katu (Japorã/MS).

O reforço solicitado pelo MPI visa prevenir o aumento da violência, proteger a integridade de famílias indígenas e assegurar a atuação de servidores públicos em atividades de mediação, fiscalização e garantia de direitos.