Amazonas será representado por 20 indígenas na COP 30

Ao todo, 20 representantes do movimento indígena foram escolhidos para representar o Estado do Amazonas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30. O processo de seleção ocorreu no segundo dia da 13ª etapa do Ciclo COParente, realizado no sábado (20), pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), no Centro de Formação Xare, em Manaus-AM. 

O processo de seleção foi conduzido pela Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Estado do Amazonas (APIAM), que terá um representante no evento. 

Como a divisão territorial é feita a partir das calhas dos principais rios da unidade federativa, o Alto, Médio e Baixo Rio Negro; o Baixo Amazonas, o Baixo Madeira, Manaus e entorno; o Alto e Médio Solimões e o Vale do Javari; e o Alto e Médio Madeira, Purus serão representados por três indígenas cada. Já o Juruá terá dois representantes. Os demais foram designados por setores de representação: mulheres, 2; anciões e anciãs, 1; juventude, 1; e educação, 1.

Fundada em 14 de dezembro de 2022, a APIAM é uma das nove organizações de base da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e possui 19 organizações regionais distribuídas pelo Estado.

Em parceria com o MPI, a APIAM promoveu duas etapas anteriores à realizada em Manaus durante o mês de setembro. A primeira foi em Lábrea e a segunda, em São Gabriel da Cachoeira. De acordo com Maria Baré, coordenadora da APIAM, a organização recebeu o Ciclo COParente porque o Estado registra população superior a 500 mil indígenas e vê necessidade de se organizar para estar presente cada vez mais em discussões internacionais sobre temas que os afetam.

“Em relação à COP, nós a enxergamos como uma oportunidade para levar nossas vozes, estratégias e propostas. Queremos chamar a atenção do mundo, do Estado e da sociedade para que se juntem à nossa campanha. A resposta para a crise climática somos nós porque cuidamos da biodiversidade do planeta de nossos territórios com impactos positivos para a humanidade como um todo. Por isso, precisamos de nossas terras demarcadas e condições de viver nelas com a devida proteção e segurança. Defendemos a criação de fundo de financiamento direto para os povos indígenas seguirem com seu trabalho”, afirmou a coordenadora.

Demandas 

Além do retorno pelos serviços ecossistêmicos que os indígenas promovem por meio do financiamento direto, Maria Bará elencou como necessidades dos 66 povos indígenas do Amazonas o fomento de iniciativas produtivas, a implementação de políticas públicas efetiva para os povos indígenas do Estado, incluindo indígenas que vivem em contexto urbano, a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e o avanços no processo de demarcação de centenas de territórios.

“Segundo o IBGE, temos aproximadamente 500 mil indígenas no Amazonas, sendo 75 mil só em Manaus, o maior número do país. Considerando os 347 territórios que temos no Estado, entre os de fato demarcados, delimitados e reconhecidos, temos 187 reivindicações que estão paralisadas”, informou a coordenadora.

Ela ainda acrescentou que a sociobioeconomia, somada a melhores condições de saúde e educação, proporcionadas com envolvimento dos 62 municípios do Estado e do governo estadual, são maneiras criar um cenário que permita aos indígenas uma permanência digna em seus territórios para evitar o êxodo para as cidades. “Um de nossos maiores problemas é o saneamento básico e acesso à água potável. Estamos no maior manancial de água doce do mundo, mas a água não é ideal para consumo humano”, finalizou.

FUNAI

Conforme o coordenador da Coordenação Regional de Manaus da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), além do desafio relativo ao número inferior de recursos humanos para atuar na região, a gestão atual das unidades recebeu grande volume de demandas reprimidas vindas do governo passado. Ele também citou a mineração ilegal, a presença do narcotráfico, o tráfico de animais e a extração de madeira em Terras Indígenas como problemas que agravam a vida da população indígena local.

“Temos focado nas fiscalizações em sentido ostensivo com IBAMA, a Polícia Federal, a Polícia Militar, etc. Outra atuação é a emissão de Certidões de Exercício de Atividade Rural CAR nos municípios com barcos da Previdência Social. Além disso, como a FUNAI deixou de ser um órgão assistencialista para ser um órgão técnico, fomentamos atividades de sustentabilidade, manejo de pesca, turismo de base comunitária e construção de Planos de Gestão Territorial e Ambiental para que as comunidades consigam se manter a partir de seus recursos sem agredir o meio ambiente.”

A CR de Manaus, uma das maiores do Brasil, atende 230 mil indígenas e está presente em 30 municípios e está subdividida em três estados: Amazonas, Pará e Roraima. Ao todo, possui 9 Unidades Técnicas Locals (UTLs), três na calha do rio Madeira, duas na calha do rio Solimões e quatro no Baixo Amazonas.

Só em Manaus há 45 Terras Indígenas demarcadas e mais 15 delimitadas por estudos da FUNAI. Em torno de 50 territórios são reivindicados por indígenas. Além da CR de Manaus, a FUNAI tem a CR do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira; a CR Tabatinga e a CR Atalaia, ambas no Alto Solimões; CR de Lábrea, no rio Purus, e a CR Humaitá no Alto Madeira.

Organizações - Estiveram presentes as seguintes organizações indígena do Amazonas no Ciclo COParente: Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas (Makira E´ta), Coordenação Geral dos Povos Indígenas Hexkaryana (CGPH), Associação dos Povos Indígenas do Rio Anebá (APIRA), Conselho Geral da Tribo Sateré-Mawé (CGTSM), Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entornos (COPIME), União dos Povos Indígenas Munduruku e Saterê (UPIMS), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas (AMIP), Associação de mulheres Watyamã (WATYAMÃ), (MOPIM), Associação dos Povos Indígenas do Alto Rio Nhamundá (ASPIARIN), União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), entre outras.