Sonia Guajajara destaca construção do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas: “Serão 50 propostas prioritárias”

Durante o programa “Bom dia, Ministra” desta quarta-feira, 6 de agosto, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, detalhou a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que teve início na segunda-feira (4), em Brasília, com o tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela cura da Terra”.

“E viemos nesse grupo de 5 mil mulheres de todos os estados, de todos os biomas, para juntas a gente trazer subsídios e entregar ao Governo Federal, para construir um Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas. Hoje iremos encerrar os debates, serão 50 propostas prioritárias e vamos assinar uma portaria conjunta, instituindo um grupo de trabalho para dar andamento à construção desse plano"

Sonia Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas

Pela primeira vez na história das políticas públicas brasileiras, milhares de mulheres indígenas se reuniram em um espaço institucional criado especificamente para escutá-las, acolher suas propostas e promover o diálogo direto com o Estado. O encontro contribuirá para a construção do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas.

Para a ministra, o evento é fruto da importância histórica da luta das mulheres indígenas e um avanço significativo. “É importante ressaltar que as mulheres indígenas sempre fizeram suas mobilizações, suas demandas e lutas. A IV Marcha das Mulheres Indígenas traz as mulheres e discute seus problemas. Com o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres atuantes, entendemos que era importante essa parceria dos dois ministérios para realizar também, junto com a marcha, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas para discutir políticas específicas para as mulheres indígenas, considerando que elas têm demandas diferentes”, explicou a ministra.

A Conferência, que reúne cerca de 5 mil mulheres indígenas dos seis biomas brasileiros que também estão em Brasília para a IV Marcha das Mulheres Indígenas, é coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo Ministério das Mulheres, com o apoio da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade.

Com o lema “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta”, a Marcha será finalizada nesta quinta-feira (7), quando as mulheres indígenas marcharão até o Congresso Nacional, onde está previsto ato político cultural, às 14h.

A programação ocorre na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado em 9 de agosto, próximo sábado.

DIFICULDADE DE ACESSO – Guajajara ressaltou que, embora as mulheres indígenas estejam contempladas em políticas públicas, ainda enfrentam grandes dificuldades de acesso, tanto pela distância geográfica dos territórios quanto pelas barreiras linguísticas e culturais.

“Já existem instrumentos do Estado para as mulheres, mas as mulheres indígenas ainda têm muita dificuldade de acessar esses órgãos e instrumentos, tanto pelo distanciamento e o difícil acesso, como a questão da língua, que também é um entrave para serem compreendidas nesses espaços. Então, a gente trouxe esses temas centrais, como o direito à terra e a gestão territorial, mulheres indígenas frente às emergências climáticas, trazendo também os produtos da bioeconomia produzido pelas mulheres indígenas, a saúde, educação e o combate à violência de gênero”, disse.

COMBATE À VIOLÊNCIA — Um dos temas debatidos na Conferência é o combate à violência contra as mulheres indígenas. A ministra alertou que, assim como em outras partes do país, os territórios indígenas também são afetados por uma cultura ainda machista, e as mulheres enfrentam diversas formas de violência, desde abusos cotidianos até impactos causados por conflitos territoriais.

“O Brasil, sendo um país ainda muito machista, marcado por violência contra as mulheres, nos territórios indígenas também não é diferente e as mulheres são acometidas por muitos tipos de violência, que vão desde conflitos territoriais e a ideia equivocada de que faz parte da cultura violentar mulheres”, registrou.

PLANO NACIONAL — A ministra explicou que as mulheres estão reunidas para contribuir com a construção de um Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas. A proposta é reunir subsídios a partir dos debates realizados ao longo da Conferência, que resultarão em 50 propostas prioritárias a serem apresentadas ao Governo Federal.

Guajajara anunciou que será assinada ainda hoje uma portaria conjunta entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres, instituindo um grupo de trabalho responsável por elaborar o plano.

“E viemos nesse grupo de 5 mil mulheres de todos os estados, de todos os biomas, para juntas a gente trazer subsídios e entregar ao Governo Federal, para construir um Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas. Hoje iremos encerrar os debates, serão 50 propostas prioritárias e vamos assinar uma portaria conjunta, instituindo um grupo de trabalho para dar andamento à construção desse plano”, afirmou a ministra.

A CONFERÊNCIA — Precedida de sete etapas regionais para dialogar com mulheres indígenas de todo o Brasil, a Conferência é um espaço inédito que tem o objetivo de construir políticas públicas que, de fato, considerem as realidades das mulheres indígenas e seus territórios.

TEMAS — Durante os três dias de evento foram realizados debates divididos em cinco eixos temáticos: Direito e Gestão Territorial, Emergência Climática, Políticas Públicas e Violência de Gênero, Saúde, e, por último, Educação e transmissão de saberes ancestrais para o bem viver. Ao final, as demandas e propostas das mulheres indígenas participantes serão entregues ao Governo Federal.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira a Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões (EBC); Rádio Nova Brasil FM (São Paulo/SP); Rádio Guarani (Santarém/PA); Rádio Monte Roraima (Boa Vista/RR); Portal Imirante (São Luís/MA); e Rádio Difusora BandNews (Manaus/AM).