Ministra Sonia Guajajara visita equipamentos públicos voltados à melhoria das condições de vida no Território Yanomami

Na segunda-feira (11), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, realizou visitas de reconhecimento em dois equipamentos públicos dedicados a aprimorar as condições de vida dos povos Yanomami e Ye'kwana no estado de Roraima. A primeira visita foi no Centro de Referência de Saúde Indígena de Surucucu, localizado no município de Alto Alegre, na Terra Indígena Yanomami, cuja previsão de inauguração é para o início do mês de setembro.

O Centro de Saúde é administrado pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), que atualmente possui um contingente de 30 profissionais, entre eles médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, farmacêuticos, socorristas, agentes de combate a endemias e supervisores.

Cerca de 10 mil indígenas serão beneficiados em 60 comunidades do território. A obra faz parte de um acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde, a Central Única das Favelas (CUFA) e a ONG alemã Target Reudiger Nehberg. A construção tem o valor de R$ 23 milhões, sendo R$ 15 milhões do MS e R$ 8 milhões da CUFA e da Target. O novo centro comporta 54 profissionais de saúde.

O objetivo do Centro de Referência de Saúde é reformar e ampliar as instalações físicas existentes da Unidade Básica de Saúde local, com adaptações às necessidades de atendimento e aos padrões de qualidade estabelecidos, bem como aos programas de necessidades apresentados por profissionais de saúde atuantes na unidade.

Além disso, o Centro conta trará novas edificações para alojamento de profissionais de saúde, refeitório e cozinha, garantindo melhores condições de trabalho e acolhimento aos usuários. Também serão implantados sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e tratamento de resíduos para assegurar a segurança e a higiene do ambiente, além de equipar o Centro de Referência com os recursos materiais e tecnológicos necessários para a prestação de serviços de saúde de qualidade.

O povo Yanomami tem a maior terra indígena do Brasil, com aproximadamente 9,5 de milhões de hectares, mais de 390 comunidades e  mais de 30 mil indígenas. A Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) de Surucucu atende 24 comunidades do entorno, com mais de dois mil indígenas, porém atende pacientes vindos dos outros 36 polos base na TI Yanomami.

A equipe multidisciplinar da UBSI realiza missões in loco para desafogar os atendimentos presenciais no equipamento de saúde, ou seja, os profissionais vão até as comunidades por meio de operações terrestres e aéreas para fazer uma busca ativa de pacientes. A Unidades de Surucucu recebe indígenas removidos de outros polos base para tratamento de casos mais complexos. Contudo, os pacientes em estado grave são deslocados para Boa Vista.

Direitos Humanos

A segunda visita ocorreu em Boa Vista, no Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY) e no Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY).

Ambos os Centros em Boa Vista fazem parte de políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) dedicadas a promover, defender e garantir direitos de populações e grupos em situação de vulnerabilidade. A agenda contribui com o fortalecimento do diálogo interinstitucional em defesa dos direitos dos povos indígenas no país.

O CREDHYY e o CAICYY desenvolvem iniciativas de acolhimento e promoção cultural dos povos Yanomami e Ye’kwana, com a participação de outras comunidades, como os Warao. Os centros são iniciativas-piloto que servem como base para outros equipamentos no país, direcionados ao atendimento de comunidades em diferentes contextos.

Conforme a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris, a abordagem dos equipamentos firmados como modelo é multidisciplinar, trabalha com profissionais indígenas e está preocupado com violações de direitos humanos indígenas em Roraima.

"Trata-se de um modelo de equipamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Este, particularmente, é uma referência diferenciada da qual a gente tem se orgulhado muito, porque tem uma abordagem”, explicou

A ministra Sonia Guajajara enfatizou que o CREDHYY e o CAICYY são avanços para os povos indígenas da região. "Temos em nossa programação visitas periódicas a Boa Vista e ao Território Yanomami para acompanhar as ações no território. Toda vez que comparecemos ao local constatamos melhorias nas ações implementadas nos territórios e para os povos da região", relatou..

"Estamos desde o início, com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acompanhando as estratégias para recuperar a dignidade dos povos que moram na Terra Indígena Yanomami, que trazem soluções para casos de vulnerabilidade, de proteção social, relacionado a uma série de situações como violência. É muito importante que a Funai, como parte de sua missão institucional, acompanhe e faça parte do resgate da cidadania indígena", disse a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Wapichana.

Também participaram das visitas o secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Marcos Kaingang; o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI Yanomami), Maurício Ye’kwana; Júlio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye'kwana (SEDUUME); o professor Euclides Macuxi; representantes de organizações parceiras; e duas secretárias de Estado de Roraima.

Casa de Governo

Na terça-feira (12), a ministra Sonia Guajajara visitou a Casa de Governo de Boa Vista junto ao coordenador-geral da Operação de Desintrusão da TI Yanomami, Nilton Tubino e sua equipe, que apresentaram os resultados das ações que resultaram na redução de 98% das áreas de garimpo ilegal no território.

“Essa Casa [de Governo] tem importantes avanços a serem mostrados. Olhando as imagens e comparando com quando a gente assumiu no início de 2023, houve uma grande mudança de realidade ali dentro do território com o combate ao garimpo ilegal e a retirada dos garimpeiros que estavam ali”, afirmou a ministra. Ela ressaltou que essa presença permanente do Estado na região permitiu a chegada de políticas públicas para a garantir os direitos e o bem viver dos povos indígenas que vivem na região. “Vimos a chegada de mais profissionais de saúde, a reconstrução dos postos e polos base, as unidades de saúde funcionando, o atendimento médico, a chegada das vacinas. É animador a gente olhar a realidade hoje com as operações que continuam acontecendo dentro do território para também evitar o retorno dessa atividade ilegal”, concluiu.

Para Nilton Tubino, a mudança é resultado dos esforços empreendidos pelo governo federal desde 2023 e ampliados ainda mais com a instalação da Casa de Governo no ano passado.  “Os dados são animadores e são uma resposta do governo às ações ilegais que estavam ocorrendo no território [antes da atual gestão], não só aos povos indígenas, mas para a sociedade brasileira como um todo”, ressaltou.

*Com informações do MS e do MDHC