No Maranhão, Sonia Guajajara defende conhecimento sobre a pauta ambiental como estratégia de garantia de direitos aos povos indígenas

“Quantas pessoas aqui já foram para uma COP?”, perguntou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, à plateia composta por centenas de representantes das etnias do Maranhão e do Tocantins. Respondendo à indagação da ministra, em torno de cinco braços se ergueram em meio a multidão, que acompanhava a palestra conduzida por ela, com o título de “Como fazer a maior e a melhor participação indígena da história das COPs”. 

A questão foi feita, na terça-feira (15), durante o segundo dia da 8ª etapa do Ciclo COParente, na Terra Indígena Krikati, mais precisamente na aldeia São José, município de Montes Altos-MA. Dividido em 14 encontros pelo Brasil, Ciclo COParente é o evento preparatório para a incidência indígena na 30ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima, marcada para novembro, no Pará.

Veterana dos eventos sobre discussões e negociações climáticas encabeçados pela ONU, Guajajara mencionou ao público presente em seu estado natal como se sentiu confusa e perdida ao participar da primeira das 14 edições da ação global, voltada à costura de acordos ambientais entre os 196 países membros da Conferência.

Entretanto, ancorada pela experiência adquirida ao longo dos anos, a ministra incentivou os indígenas a não se intimidar pela complexidade dos temas da COP 30 para a Mudança do Clima para que assim assumam a pauta ambiental como estratégia voltada à garantia dos direitos indígenas, preservação de seus territórios e bens naturais do país.

Diante da possibilidade da próxima Conferência ser realizada na Turquia ou na Austrália, regiões muitos distantes da realidade brasileira, a ministra frisou a oportunidade única que os povos indígenas têm de obter protagonismo sobre discussões de viés ambiental e assim evidenciar como o combate ao arrendamento, a criação ilegal de gado, a mineração, o extrativismo ilegal e a necessidade de reconhecimento das Terras Indígenas são partes inerentes aos eventos extremos que o planeta atravessa nos últimos anos.

“Não quero uma COP no Brasil sem uma representação significativa dos povos indígenas, que sempre foram marginalizados em processos de debate sobre temas que os atingem. Agora vamos ao centro da discussão com um reposicionamento do conceito de solução climática ao nos colocarmos como parte dele, devido ao cuidado e à conservação da natureza presente em nossos territórios.”

Sonia Guajajara então elencou os principais assuntos abordados na Conferência e citou as passagens pelo Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste do Ciclo COParente, a ser encerrado em setembro, após circular pelo bioma amazônico, para que haja tempo de credenciar uma delegação indígena composta pela base do movimento indígena e que retrate a diversidade de povos brasileiros.

“Diante de um Congresso Nacional, que majoritariamente defende retrocessos por meio de projetos que afrouxam a legislação indígena e ambiental, e das recentes manifestações dos EUA contra o Brasil, o objetivo principal da delegação é lutar contra o negacionismo climático e democrático através da demarcação e da desintrusão de Terras Indígenas. Esta deve ser a política pública de mitigação firmada na COP contra os efeitos da emergência climática que o planeta atravessa nos últimos anos”, estabeleceu a ministra.

De acordo com a ministra, há alguns anos seria impossível sequer pensar em financiamento direto aos territórios indígenas via mecanismos criados para atrair recursos de fundos internacionais para subsidiar proteção ambiental. Portanto, Guajajara encerrou sua palestra sublinhando que, tendo a COP 30 como plataforma, a diplomacia indígena pode mostrar ao mundo como Terras Indígenas são instrumentos de governança global estratégicos não só no Brasil, mas em demais partes do mundo que possuem comunidades tradicionais.

Fronteiras vivas

O secretário executivo do MPI, Eloy Terena, também compareceu à 8ª etapa e destacou a importância da estratégia de incluir prioridades dos povos indígenas em uma grande conferência feita e pensada por não indígenas. Ele explicou que há décadas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) vêm garantindo a presença indígena em instâncias internacionais, porém, atualmente, o próprio estado brasileiro encampou a iniciativa por meio MPI.

Segundo o secretário, a construção participativa desenvolvida pela pasta, mirando a mais expressiva incidência da história das Conferências, é uma continuidade das batalhas que os indígenas sempre estiveram à frente.

“Seja no Brasil colônia ou no Brasil atual, seguimos sendo fronteiras vivas defendendo o território que sempre foi nosso. Não somos nós que lesam a pátria ao denunciar e pedir sanções contra empresas internacionais que cometeram crimes contra nós e nossos territórios, como já fizemos em eventos no exterior. Se não podemos aceitar tramas contra o estado brasileiro vindo de fora, o mesmo vale para tramas de dentro do nosso próprio país”, disse.

Representando o vice-governador do Maranhão, o secretário adjunto de Relações Institucionais, Jonas Alves, parabenizou a condução do MPI feita por Guajajara e Terena. Em seu discurso, mencionou o quão fundamental é um posicionamento firme na COP 30 para que haja participação com resultados efetivos, que pautem e garantam os pleitos dos povos indígenas, mas também da soberania do Brasil.

“No momento em que o Brasil passa por momento de investida violenta dos EUA, é importante deixar que nossa luta não seja só em defesa das comunidades tradicionais e dos biomas, mas da nossa pátria como um todo. A COParente tem grande importância para levar às nações a mensagem de que estamos tratando de algo maior do que os interesses de países desenvolvidos”, defendeu.