MPI entrega poços em retomadas Guarani e Kaiowá para garantir o acesso à água aos indígenas em Dourados (MS)

Nesta segunda-feira (9), a ministra Sonia Guajajara, e o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, estiveram em Retomadas Guarani e Kaiowá nas proximidades da Reserva Indígena de Dourados (RID) onde o MPI, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), vem realizando uma série de iniciativas para garantir o acesso à água potável para as comunidades indígenas que historicamente sofrem com escassez severa de água.

“Eu fico muito feliz de vir aqui hoje e a gente poder abrir uma torneira e ter uma água boa, uma água limpa para vocês. Eu sei que no ano passado teve uma batalha muito grande aqui para lutarem pela água. A gente viu o apelo de vocês e agimos rapidamente para dar uma resposta”, afirmou a ministra Sonia Guajajara, se referindo ao repasse de R$ 575 mil à UFGD para a perfuração de 20 poços.

Atualmente, já foram perfurados 18 poços e 15 estão totalmente operativos, incluindo cerca, caixa d’água, bomba e painel solar para assegurar questões básicas de saúde, dignidade e sobrevivência para as famílias indígenas afetadas pela escassez de água na região.

A articulação do MPI para garantir a resolução do problema para as comunidades Guarani e Kaiwoá segue acontecendo, com a mobilização de mais recursos. “Nós também articulamos, junto à bancada parlamentar aqui do estado, um valor de R$ 53 milhões para que a gente possa construir de forma estrutural uma solução que possa resolver a questão da água aqui na região”, complementou a ministra.

Trata-se de uma política pública estruturante em que o MPI, pela primeira vez, garante acesso à água em área de retomada, com o objetivo de promover o direito humano à água e ao enfrentamento das desigualdades históricas vividas pelos povos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. A parceria com a UFGD garante suporte técnico e científico na execução dos projetos, com respeito às especificidades socioculturais das comunidades atendidas.

Outras iniciativas

Ainda no âmbito das ações emergenciais para enfrentamento da escassez hídrica nas comunidades indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas se comprometeu em destinar R$ 2 milhões que serão utilizados para perfuração de novos poços e demais ações para ampliar o acesso à água.

Essas ações estão em fase de articulação técnica e execução, visando atender comunidades que enfrentam situação crítica de acesso à água, com prioridade para regiões mais afetadas e discutidas no âmbito do Grupo de Trabalho instaurado pelo Ministério Público Federal que conta com o Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

O Ministério dos Povos Indígenas também articula, por meio do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), a viabilização do projeto "Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã", para ações com potencial para beneficiar diretamente mais de 35 mil indígenas, com impacto direto em indicadores como acesso à seguridade social, saúde, educação, redução da extrema pobreza e do analfabetismo. O projeto foi pré-selecionado e está na fase de entrega dos projetos técnicos e executivos e de cumprimento das etapas burocráticas exigidas pelo Mercosul.