Em agenda internacional, MPI reforça demarcação de terras indígenas como medida climática

A partir desta segunda-feira (16), tem início a Conferência de Bonn, na Alemanha. A reunião anual da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) é uma importante etapa que antecede a COP 30, que será realizada em Belém em novembro deste ano. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) compõe a delegação do governo federal, visando fortalecer a preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

A ministra Sonia Guajajara estará presente na Conferência, onde será realizada a 62ª Reunião dos Órgãos Subsidiários da UNFCCC, e participa de agendas de negociação e também das agendas da presidência da COP 30. Entre a programação, está prevista a segunda reunião oficial da Comissão Internacional Indígena, integrante do Ciclo dos Povos, instância vinculada à presidência da COP 30. A ministra preside a iniciativa, que vai conglomerar as demandas dos povos indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais na COP de Belém.

A ministra também participa de reuniões da Presidência da COP30, onde serão discutidos mecanismos de financiamento aos povos indígenas pela proteção das florestas, entre outros assuntos.

Na ocasião, o MPI também atua para que a demarcação e a proteção dos territórios indígenas sejam reconhecidos como política eficaz de combate à emergência climática e componham as decisões formais da Conferência.

Diplomatas indígenas em ação

Entre 10 e 26 de junho, 23 lideranças indígenas do Programa Kuntari Katu – Líderes Indígenas na Política Global também participam da Conferência de Bonn. Com o apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), as jovens lideranças participarão das mesas sobre mitigação, adaptação, financiamento, gênero, transição justa, perdas e danos, crédito de carbono e agricultura. O Kuntari Katu é uma iniciativa desenvolvida pelo MPI, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A iniciativa faz parte do esforço do ministério para ampliar e qualificar a participação indígena na COP30, visando o fortalecimento das vozes indígenas na incidência política internacional. A participação dos alunos do programa foi viabilizada pelo financiamento do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), presidido pela ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, por meio de projeto em parceria com a Open Society Foundations.

Plataforma dos Povos Indígenas e comunidades locais (LCIPP)

Entre os dias 10 e 13 de junho, em Bonn, na Alemanha, foi realizada a Reunião da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP, na sigla em inglês) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). O assessor Internacional do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Gasparini Kaingang, participou da programação para reforçar a posição do ministério e do governo federal em defesa dos direitos indígenas e também de outros Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e sua integração às políticas climáticas internacionais.

Essa iniciativa visa contribuir para o fortalecimento da participação indígena e de outros povos tradicionais em todos os espaços na atuação internacional. Gasparini Kaingang integra a Plataforma, como representante dos governos da América Latina, com o papel de suplente da ministra de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Lena Estrada. Ele foi eleito em novembro de 2024, para um mandato de três anos, que é compartilhado com representantes da Colômbia e do Peru. Sua atuação fortalece os esforços do Brasil para ampliar e qualificar a participação indígena na política internacional.

Encontro com autoridades

Entre 23 e 27 de junho a ministra Sonia Guajajara cumpre agendas de articulação política em Londres, no Reino Unido. Na oportunidade, em encontros bilaterais com representantes de países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), a ministra discute os compromissos internacionais com o financiamento para viabilizar políticas de mitigação e adaptação climática. Além disso, a ministra também participa de reuniões com a filantropia internacional.

Um dos focos da programação é a discussão sobre os mecanismos de financiamento climático. O principal deles será o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), mecanismo financeiro internacional, de iniciativa do governo brasileiro, que visa recompensar países em desenvolvimento pela conservação de suas florestas tropicais úmidas, que já comprometeu ao menos 20% desses pagamentos para Povos Indígenas e Comunidades Locais (PIs e CLs). Durante a agenda internacional, o governo brasileiro espera avançar nos métodos e formas para viabilizar esse financiamento.

Na ocasião, também está previsto o anúncio do pledge do Brasil, que representa o compromisso firmado pelo país com um conjunto de ações e políticas concretas com vistas à mitigação, relacionada à redução das emissões de gases de efeito estufa, e de adaptação, focada na redução dos impactos danosos da mudança do clima. A partir do exemplo brasileiro, o governo pretende estimular que os demais países se comprometam com metas ambiciosas e realistas para a COP 30.

A programação reforça o protagonismo do ministério e da ministra Sonia Guajajara para o amplo apoio internacional com a defesa dos territórios e direitos indígenas, em conjunto com a proteção do meio ambiente.