Na 5ª CNMA, MPI reforça papel dos povos indígenas no enfrentamento à emergência climática

A secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary, afirmou que os modos de vida tradicionais dos povos originários são estratégicos para enfrentar a emergência climática. A declaração foi feita nesta quinta-feira (8/5), durante palestra magna na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada em Brasília, que tem como tema a emergência climática que vivemos, com eventos extremos cada vez mais frequentes e intensos.

Representando a ministra Sonia Guajajara, Ceiça defendeu a demarcação dos territórios indígenas como medida central para conter o avanço das mudanças do clima. “Assegurar a demarcação dos territórios indígenas para a garantia da posse, da segurança e do bem viver dos povos indígenas não é apenas um ato de justiça social, territorial e climático, é também uma estratégia inteligente e efetiva para cumprir a meta global de recuperação da biodiversidade no enfrentamento à crise climática”, afirmou. Segundo a secretária, “terras indígenas demarcadas são fundamentais para o alcance da justiça climática que almejamos”.

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, também participou da atividade. Em sua fala, destacou que os grupos mais afetados pela crise climática são justamente os historicamente marginalizados. “Ninguém melhor do que o representante das comunidades periféricas, das comunidades indígenas, do povo preto e ainda mais sendo mulheres [...] para falar do quanto é importante pensarmos nas ações de justiça climática, porque os mais injustiçados são sempre aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade”, afirmou.

Vulnerabilidade

Marina reforçou que a vulnerabilidade é uma condição imposta, e não inerente aos povos. “Eu sempre digo que são pessoas ou países ou regiões vulnerabilizadas, porque em si mesmo ninguém é vulnerável. A gente é tornado vulnerável ou fica em situação de vulnerabilidade.”, explicou. A ministra destacou ainda o papel central dos povos indígenas, que segundo ela são “os que mais preservam, os que têm um estilo de vida mais adequado e resiliente com a proteção da natureza”.

A diretora do Instituto Periferia Sustentável, Gabriela Alves, afirmou que o debate ambiental chegou tardiamente às periferias urbanas, especialmente em São Paulo, onde, por muito tempo, a prioridade era “simplesmente sobreviver”. “Fomos aprender há pouco tempo que sem preservar o nosso verde nas nossas periferias, com a nossa voz, não teríamos um futuro.”, disse.

Gabriela afirmou estar ali por sua avó e pelas juventudes negras e afroindígenas que ousam sonhar com um mundo melhor, mesmo quando tudo ao redor diz que não. Segundo ela, “nós sonhamos em plantar, em criar nossos filhos sem medo da chuva, em cozinharem em paz e sem veneno”. E acrescentou: “a participação popular é a semente de uma possível regeneração futura, porque a crise climática não é só uma crise ambiental, ela é essa crise imaginativa, e não vamos vencer sem sonhar outros mundos possíveis”.

Dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) confirmam a vulnerabilidade dessas populações, que sofrem impactos mais severos nas suas formas de subsistência, manejo ambiental e transmissão de saberes. A secretária Ceiça chamou atenção para esse cenário: “O aumento da temperatura global, combinado com a perda da biodiversidade, restringe suas opções de adaptação e intensifica as ameaças às línguas, aos sistemas de conhecimento e aos nossos modos de vida”.

Mesmo assim, ressaltou que a resistência dos povos indígenas tem sido decisiva para a conservação da biodiversidade mundial. “Os povos indígenas desempenham um papel central na conservação das florestas, ao cuidarem de 80% de toda a biodiversidade do planeta, sendo apenas 5% da população mundial. É este um dos poderes coletivos mais fortes dos povos indígenas”, afirmou. “Precisamos ser ouvidos, principalmente nas tomadas de decisão. Como bem tem clamado o movimento indígena: a resposta somos nós”, disse a secretária.

Plano de adaptação e COP 30

No campo das políticas públicas, Ceiça destacou a construção do Plano de Adaptação Setorial Povos Indígenas, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em articulação com o MPI. O plano definiu quatro objetivos prioritários: fortalecer o bem viver indígena e a saúde coletiva; garantir segurança hídrica, alimentar e nutricional; proteger o patrimônio territorial e cultural; e ampliar a resiliência das infraestruturas e dos serviços essenciais.

A secretária também reforçou a importância da COP 30, que será realizada em Belém (PA), no segundo semestre. Para ela, o evento deve reconhecer o papel dos povos indígenas na preservação de todos os biomas, e não apenas da Amazônia. “Além de olhar para a Amazônia, devemos também voltar nossos olhos para os demais biomas, pois são profundamente interligados. Há exemplos da Caatinga, do Pantanal, do Cerrado, da Mata Atlântica e do Pampa, onde muitos territórios indígenas foram expropriados, esbulhados e gravemente explorados pelos não indígenas”.

A líder indígena Cristiane Julião Pankararu, também presente na mesa, defendeu a criação de mecanismos de financiamento direto para garantir que povos indígenas e comunidades locais tenham condições reais de proteger seus territórios e seus modos de vida. Ela reforçou que o bem viver precisa ser compreendido como expressão concreta da justiça climática. “O bem viver não é a utopia. Pelo contrário, é reflexo da justiça climática que buscamos dia após dia. Para manter nossas florestas em pé, espécies de plantas e animais livres da lista de extinção, água limpa e disponível para lavar a alma”, afirmou.

Cristiane também chamou atenção para o valor simbólico e prático da retomada da conferência. “Não podemos ficar outros 11 anos esperando por outra conferência desta. É preciso que esse encontro se torne frequente, porque esta é uma das maneiras mais democráticas de direitos para cobrar as responsabilidades socioambientais de municípios e unidades da federação sobre mudanças climáticas.”