Demarcação é a principal estratégia para mitigar efeitos de crise climática

No primeiro dia da 3ª etapa do Ciclo COParente, realizada em Recife-PE, na segunda-feira (19), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, apresentou a palestra “Aldear o Estado: como fazer a maior e melhor participação indígena da história das COPs”. A ministra defendeu a demarcação de Terras Indígenas como a principal estratégia para mitigar os efeitos da crise ambiental a ser promovida pela delegação indígena que comparecerá à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025. A COP 30 será de 10 a 21 de novembro, em Belém, Pará.

De acordo com Guajajara, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) vem fazendo articulações para viabilizar mil credenciais para indígenas participarem do evento. Desse montante, 500 credenciais seriam para indígenas brasileiros compor a delegação nacional oficial, e a outra metade para indígenas do exterior. Em 2008, a COP 15 registrou a participação de sete indígenas brasileiros.

“É a primeira vez que chegamos como organização de participação a uma COP. Temos que pensar esse evento enquanto uma agenda global que precisa resultar em decisões urgentes porque já estamos vivendo as consequências da crise climática”, afirmou a ministra.

Ela definiu como resultado esperado da COP 30 o reconhecimento do próprio modo de vida dos indígenas como fator de contribuição decisivo para a proteção de territórios, dos biomas e da biodiversidade do Brasil como um todo. “Há acordos internacionais que assumem o conhecimento tradicional indígena como ciência, mas isso precisa ser efetivado como política pública por meio da maior bandeira do movimento indígena: a demarcação de Terras Indígenas”, sintetizou.

Etapas preparatórias

Para além da demarcação, Guajajara reforçou que a manutenção dos territórios indígenas através de recursos financeiros, vindos de fundos internacionais ou de países responsáveis por maiores índices de poluição e degradação ambiental, é outro grande objetivo da incidência inédita de indígenas brasileiros na COP.

“Depois da COP, precisamos cobrar para garantir a implementação das políticas acordadas, pois o que fazemos para proteger nossos territórios muitas vezes custa a vida e a liberdade de indígenas. Então, mesmo com a visibilidade maior que temos hoje em dia, isso não apaga o passado de marginalização política. Por isso, pela primeira vez, temos etapas preparatórias para a COP visando mobilizar e formar os indígenas para que estejamos no evento não apenas em quantidade, mas em qualidade”, ponderou.

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Dinamam Tuxá, citou que historicamente as regiões e biomas das regiões contempladas pela APOINME sofrem racismo ambiental e são apagados na discussão climática. Contudo, a COP é um espaço estratégico para o tema que possibilita visibilidade por meio de contribuições dos indígenas que estarão no eixo central do debate.

“Precisamos de mais conhecimento sobre espaços como a COP porque permitem que nossas visões sejam consolidadas em forma de política pública. É nossa chance de termos nossas contribuições naturais reconhecidas nas mesas de negociação, tanto pelo governo federal, com as demarcações, quanto pelo exterior, com financiamento direto”, defendeu Dinaman Tuxá.

APOINME e PNGATI

Organizada em parceria com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), a 3ª etapa do COParente contou com aproximadamente 140 representantes dos povos Atikum, Pankararu, Potiguara, Guarani, Tupiniquim, Kariri, Tabajara, Tuxá, Kanindé, Tremembé, Jenipapo, Tapeba, Pataxó, Tupinambá, Pankará, Kraunã, Xucuru, Xocó, Gavião, entre outros. A APOINME representa 130 Terras Indígenas de 70 povos indígenas, o que totaliza 213 mil pessoas.

Segundo o coordenador-geral da APOINME, Paulo Tupiniquim, a entidade representa povos indígenas que ocupam os biomas Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado e Costeiro. Para a liderança, a etapa realizada em Pernambuco emoldura um grito de socorro de povos indígenas que sofrem com falta de regularização fundiária, saneamento básico e estrutura.

“Nós e nossos biomas estamos sofrendo com os impactos de grandes empreendimentos de petróleo, portos, resorts, estaleiros e demais projetos que vem nos oprimindo e retirando povos indígenas de seus locais sagrados. Isso só prova que para falar de mudança climática é necessário um programa de delimitação e recuperação de nossos territórios”, disse Paulo Tupiniquim.

A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI) foi instituída por decreto em 2012, mas foi em uma plenária em Pernambuco, em 2008, que o projeto gerador da política, o GATI, foi apresentado como forma de promover a gestão de Terras Indígenas.

Ceiça Pitaguary, secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT) do MPI,  mencionou que atualmente a PNGATI tramita no Congresso Nacional como projeto de lei para ser efetivada e comentou sobre a relevância da iniciativa.

“Essa política dá conta da gestão a partir da vivência e dos conhecimentos de seus territórios. Por isso, estamos empenhados em descentralizar recursos para todos os biomas do país. Temos que contornar a ideia de que a Caatinga, por exemplo, é terra arrasada, mas para isso temos que contar com financiamento direto dos países que destruíram porque chega muito pouco aos territórios indígenas. Não podemos pagar essa conta sozinhos”, analisou Ceiça.