Com investimento do MPI, Governo Federal lança edital de apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia

O Governo Federal lançou, na terça-feira (8), no Palácio do Planalto, a chamada pública unificada de apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAs). O lançamento ocorreu durante a 27ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) e contou com representantes de diversos ministérios e organizações da sociedade civil parceiras. A iniciativa interministerial destinará R$ 24 milhões para projetos de ensino, pesquisa e extensão voltados à produção agroecológica. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) investiu R$ 3 milhões no projeto.

Aberta para inscrições até o dia 30 de maio, a chamada permitirá a submissão de projetos por instituições de ensino e pesquisa em parceria com organizações sociais e comunidades locais. O objetivo é fortalecer os NEAs, promovendo a integração entre ensino, pesquisa e extensão para fomentar sistemas alimentares sustentáveis e inclusivos.

No que se refere aos povos indígenas, o objetivo específico da chamada é apoiar as iniciativas produtivas indígenas de base agroecológica, bem como aquelas relacionadas à recuperação e conservação da agrobiodiversidade, conforme os termos da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), Decreto nº 7.747/2012.

Podem submeter propostas as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008) e Universidades Pública Federal, Estadual ou Municipal. Entretanto, é importante destacar que os povos indígenas configuram-se como Público-alvo beneficiário do edital.

“O Público-alvo beneficiário das propostas compreende organizações da sociedade civil, organizações comunitárias, movimentos sociais e demais entidades representativas de coletivos de Agricultores(as) Familiares, Pescadores(as) Artesanais, Aquicultores(as), Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, nos termos da Lei no 11.326/2006", conforme o item 1.2 da chamada

Para que os povos indígenas possam usufruir dos benefícios da chamada, recomenda-se que dialoguem com instituições de ensino e pesquisa parceiras, aptas a apresentar propostas, a fim de construir os projetos de forma coletiva.

A Chamada Pública prevê o financiamento de projetos de até R$ 300 mil por proposta, contemplando despesas com custeio, capital e bolsas. As propostas selecionadas terão vigência de até 30 meses.

Acesse o edital aqui.

Apoio a projetos e fortalecimento da agroecologia

Entre os públicos beneficiários estão estudantes e professores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das universidades públicas federais, estaduais, municipais, agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais, pescadores e aquicultores, além de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

A iniciativa reafirma o compromisso do Governo Federal com a promoção da agroecologia, a valorização do conhecimento tradicional e a construção de sistemas alimentares sustentáveis e resilientes diante dos desafios climáticos globais.

Além do MPI, a iniciativa é fruto da colaboração entre a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

NEAs: formação e incidência territorial

Os Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica são espaços que articulam conhecimento científico e saberes tradicionais, promovendo a transição agroecológica em territórios rurais e urbanos. Desde sua criação, os NEAs têm desempenhado um papel fundamental na implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto Nº 7.794/2012.

Ao longo dos anos, as iniciativas ampliaram parcerias com instituições de ensino e movimentos sociais, impactando a produção agrícola e a segurança alimentar de comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

*Com informações do MDS