Tem início o Ciclo COParente no Pará

Em parceria com a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) do Pará, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançaram o Ciclo COParente, no Centro de Convenções Hangar, localizado na capital do Pará, sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A solenidade ocorreu na quarta-feira (16) e deu início a uma ação estratégica composta por 14 encontros pelo Brasil para articular, informar, debater e mobilizar a participação indígena para a COP 30 e para obter mais incidência na governança ambiental global.

Com suas etapas, o Ciclo COParente promove a escuta ativa e o protagonismo indígena ao criar um espaço de diálogo, formação e consulta aos povos indígenas de todas as regiões do país e assim fortalecer a atuação junto aos atores centrais da política global de enfrentamento à crise climática na COP 30. A segunda etapa será no dia 8 de maio, no Paraná.

A iniciativa reflete o compromisso do governo federal com a democracia, os ritos coletivos e a valorização dos povos indígenas como parceiros indispensáveis à construção de soluções sustentáveis para o planeta. Como a COP será no Pará, cada um dos nove estados brasileiros localizados no bioma amazônico terá um encontro.

“Esta precisa ser a melhor COP em termos de decisões que precisam ser tomadas para que resultem em medidas a serem implementadas. Não podemos pensá-la como um grande evento que vai acontecer em novembro e depois acabou. Temos que pensar no processo que culmina no evento, mas também depois dele. Isso é o que nos interessa: o avanço à proteção dos nossos territórios e o reconhecimento de que os povos indígenas podem ter acesso direto aos financiamentos”, declarou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

De acordo com Guajajara, a COP 30 proporcionará debates sobre como se dará o financiamento para concretizar a proteção territorial. “Temos que discutir tanto o que é passível de financiamento climático internacional para fortalecer as políticas públicas estaduais e federais, como também o que é de financiamento direto por meio das organizações indígenas, sejam organizações locais ou regionais”, acrescentou.

Além do Ciclo, a ministra comentou sobre o programa Kuntari Katu, um curso preparatório que vem sendo realizado desde o ano passado, em parceria com o Itamaraty e com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para formar 33 jovens indígenas para participarem diretamente com os negociadores da COP. Ela também citou que pela primeira vez na história das COPs, a presidência da Conferência e a Presidência da República criaram um Círculo dos Povos para participação direta dos indígenas, o lançamento oficial ocorreu na semana passada, no Acampamento Terra Livre.

“Aqui começa uma série de encontros que vão nos proporcionar direções e alinhamento para a COP 30 e para fortalecer a relação do estado brasileiro com os indígenas. Portanto, as autoridades do Pará precisam estar preparadas para esse diálogo, que requer paciência, respeito, transparência, mas, acima de tudo, boa vontade para ouvir os povos indígenas”, disse a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.

A COP 30 reunirá cerca de 195 países para buscar soluções para a crise climática. Há dois anos, a COP realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, registrou a maior participação indígena com 350 pessoas, sendo 100 delas vindas do Brasil. De acordo com o assessor de Assuntos Internacionais do MPI, Francisco Filippo, a projeção para 2025 é muito maior e, portanto, o governo federal vem promovendo articulações com a ONU para cadastrar uma delegação indígena na COP.

Aldeando a COP

A solenidade ocorreu durante a “Semana de Povos Indígenas: Aldeando a COP”, realizada pela Sepi com o intuito de dialogar com representantes dos 60 povos indígenas que habitam o Pará para a construção de políticas públicas, alinhamento com o movimento indígena e análise da conjuntura do Pará. Com 144 municípios, o Pará possui 57 com presença indígena em oito etno-regiões (Marabá/Tucuruí, Altamira, São Félix/Redenção, Belém/Guamá, Novo Progresso, Oriximiná, Jacareacanga/Itaituba e Baixo Tapajó), que ocupam 25% do território da unidade federativa.

Cerca de 400 indígenas compareceram aos três dias do evento, que contou com participação da secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, e do chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD), Jecinaldo Cabral, ambos do MPI. Na terça (14), Ceiça Pitaguary apresentou a palestra sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). 

Ao longo da Semana dos Povos Indígenas, lideranças indígenas participaram de seminários, rodas de conversa e palestras, abordando temas como a participação indígena na COP 30 e as diversas formas de incidência dos movimentos indígenas na discussão climática. 

Educação e Brigadas de Incêndio

O governador do estado, Helder Barbalho, comentou sobre a lei que irá regulamentar a educação indígena no Pará. A lei de caráter inédito levará em consideração as demandas solicitadas pelos povos indígenas das oito etno-regiões e após a realização das consultas com as lideranças, será apresentada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

“Estamos no momento de escuta com os territórios para que possamos ter o melhor conteúdo democraticamente consolidado para retratar as perspectivas dos povos indígenas e assim possamos ser referência na conquista da educação indígena em todo nosso território nacional. Que este evento sirva para que, a partir da disposição da escuta, nós possamos aperfeiçoar as ações e possamos atender, acima de tudo, as expectativas das comunidades indígenas do nosso estado”, afirmou.

O processo das consultas está sendo feito pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Decreto nº 4.430/2025, que foi o responsável pela elaboração do documento juntamente com os povos indígenas do Pará e de reunir com as lideranças das etnias de todo o estado do Pará.

Na solenidade de lançamento do COParente, a secretária de Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, anunciou uma medida para combater incêndios no estado. “Teremos a composição de 10 brigadas indígenas, com 30 integrantes cada, que contarão com a formação de agentes ambientais por meio do corpo de bombeiros e da Secretaria do Estado do Meio Ambiente no valor de R$ 6,4 milhões”, afirmou. 

Além disso, a Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA) aproveitou a ocasião para ler e apresentar três cartas às autoridades presentes. A primeira delas foi endereçada à Funai e pedia pela manutenção da Coordenação Regional de Belém por desempenhar papel fundamental de articulação da defesa dos povos locais. A segunda foi para o MPI e solicitou valorização da diversidade indígena com acessibilidade à COP através da tradução para o português aos indígenas durante o evento. A terceira foi para o governador Helder Barbalho para viabilizar condições adequadas de logística, alimentação e hospedagem para que os indígenas do Pará possam comparecer à Conferência.

*Com informações da SEPI