Sonia Guajajara e Marina Silva afirmam que governo está empenhado em expandir presença indígena na COP 30

Na sexta-feira (11/04), durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participaram de uma roda de conversa sobre o Balanço Ético Global do Clima e garantiram que estão empenhadas em ampliar a participação indígena em todas as esferas de decisão, especialmente na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30.

A mesa ocorreu na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que reuniu pronunciamentos de mais de uma dezena de lideranças indígenas do G9 da Amazônia Indígena; da Troika Indígena; da PCW (Pacific Climate Warriors), da PICAN (Pacific Islands Climate Action Network) e da Articulação dos Povos Indígenas (APIB).

De acordo com Sonia Guajajara, a COP de Dubai, realizada em 2023, registrou um marco de 300 indígenas participantes, sendo 100 do Brasil e 200 de outros países. Para 2025, os esforços do MPI, MMA e Funai são para ampliar o credenciamento oficial de lideranças indígenas e garantir um espaço para recebimento de mobilizações, demandas e pedidos da sociedade civil.

Além dessas iniciativas, ela destacou que o MPI está organizando 12 agendas estaduais e regionais, a partir da semana que vem, para mobilização de indígenas para a COP 30 pelo Brasil. A primeira etapa será em Belém, no Pará, sede da COP 30, que ocorre em novembro deste ano.

“Nós vamos fazer agendas estaduais, regionais, preparando, organizando, orientando para que as pessoas que cheguem na COP saibam porque estão lá, o que estão fazendo lá, quais os temas que serão debatidos e quais as mensagens dos povos indígenas do Brasil e do mundo estarão levando como a nossa contribuição para que a gente evite essa catástrofe planetária”, disse a ministra ao se referir à emergência climática.

A ministra ainda citou a formação de mais de 30 diplomatas indígenas de todos os biomas brasileiros, que atuarão diretamente com negociadores na COP 30, como parte do Programa Kuntari Katu do MPI, outra frente de incidência na COP. Na quinta-feira (10), Guajajara lançou uma Comissão Internacional Indígena dentro do Círculo de Povos na COP com a presença da presidência da Conferência no ATL, mais uma frente com a mesma finalidade de aumentar a participação indígena no evento.

Sonia Guajajara mostrou como a participação indígena aumentou nos últimos anos na Conferência ao citar como exemplo a COP 15, de 2009, que contou com apenas cinco indígenas brasileiros presentes. “Hoje, apesar dos avanços, ainda não é suficiente. Não basta aumentar números, precisamos de qualidade na participação, formação prévia sobre negociações climáticas e tradução do conhecimento indígena tradicional em políticas concretas, como foi reconhecido no Acordo de Paris”, acrescentou.

Balanço ético

Em sua fala, a ministra do Meio Ambiente comentou que na COP 28, realizada nos Emirados Árabes, um balanço global das Nações Unidas mostrou que as metas do Acordo de Paris estão sendo violadas pela maioria dos países que assumiram compromissos ambientais e que é preciso triplicar a energia renovável, duplicar a eficiência energética e fazer a transição para o fim do uso de combustível fóssil.

Em acréscimo, para que houvesse um ajuste de conformidade para os países que assinaram o Acordo, seria preciso um mecanismo de perdas e danos para fazer a reparação dos países que sofreram danos históricos nas mais diferentes regiões do mundo. Ela citou o cálculo de US$ 1,3 trilhão por ano como o montante para essa reparação e que a maior parte disso deveria ser injetado para aqueles que preservam 80% das áreas preservadas do mundo, que estão sob domínio de populações indígenas e tradicionais.

Assim sendo, ela mencionou um dos círculos que serão realizados dentro da COP 30: o de Balanço Ético, a ser liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula, entre outras autoridades. O intuito é trazer a perspectiva do que está sendo feito pelos governos e pelas empresas para não ultrapassar 1.5 ºC de temperatura da Terra.

“O balanço ético ainda está sendo formatado, mas teremos um processo pronto antes da COP 30 com diversas contribuições de uma forma coordenada dentro dos critérios estabelecidos das Nações Unidas e com a colaboração do governo brasileiro. Queremos fazer pelo menos uma reunião em cada continente, de preferência em pontos de não retorno, para elaborar o balanço”, informou.

Marina Silva ressaltou que é preciso ter meios de financiamento, pois não basta assumir compromissos se não são possíveis de serem executados em função de recursos financeiros insuficientes, ausência de espaço político de tomada de decisões, bem como formas de implementação e falta de tecnologia.

“Desde a Rio 92 estamos debatendo sobre mudança do clima, desertificação, perda de biodiversidade e como o modelo de desenvolvimento atua na contramão do desenvolvimento real e a vida no planeta está ameaçada, temos que usar o dinheiro para restaurar a natureza e preserva o que ainda temos dela e restaurar o que foi destruído”, analisou.