Operação federal retira cercas em área ilegal de criação de gado na Terra Indígena Araribóia

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), localizada no Maranhão, segue em execução com ações voltadas à retirada de estruturas não autorizadas e ao fortalecimento da proteção territorial. Na sétima semana de atuação, que se encerrou em 29 de março, uma das frentes de trabalho envolveu o desfazimento de cercamentos existentes na terra indígena.

As equipes interinstitucionais realizaram ações em diferentes etnorregiões da Terra Araribóia, com destaque para os trabalhos conduzidos nas localidades de Angico Torto e Abraão. Em uma das atividades, foi executada a remoção de uma cerca com cerca de 2,5 km de extensão, que delimitava uma área de pastagem irregular e sem a presença de bovinos. A ação foi conduzida de forma pacífica, com orientação prévia às pessoas envolvidas sobre o caráter irregular da estrutura.

Foram identificadas áreas com presença de piquetes, pastagens e cercamentos internos, em alguns casos com sinalização indicativa dos limites territoriais. As equipes técnicas constataram a existência de rebanhos bovinos em várias localidades, com variações no quantitativo de animais e na dimensão das áreas cercadas.

As ações de desfazimento não prejudicam o direito dos indígenas à criação de gado para consumo próprio, mas são voltadas aos cercamentos que impedem o usufruto pleno dos indígenas do seu próprio território e seguem critérios técnicos e jurídicos definidos no Plano Operacional Integrado da OD-TIARA, em consonância com decisões judiciais e diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal. O objetivo principal é assegurar o cumprimento da legislação vigente, preservar a integridade da Terra Indígena Araribóia e garantir as condições necessárias à proteção dos povos indígenas que habitam o território.

As atividades são coordenadas pela Casa Civil e pelo Ministério dos Povos Indígenas. Mais de vinte órgãos federais fazem parte da força-tarefa. As medidas seguem sendo realizadas com planejamento, respeito aos protocolos institucionais e com foco na segurança dos envolvidos.

Com informações da Casa Civil