No ATL, governo federal lança a Comissão Internacional Indígena dentro da COP 30

No quarto dia do Acampamento Terra Livre (ATL), quinta-feira (10), uma comitiva do governo federal realizou o lançamento da Comissão Internacional Indígena da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30. A Comissão fará parte de um dos quatro círculos temáticos da Conferência, o Círculo de Povos, e ambos serão presididos pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A Comissão será composta por 16 membros que ainda serão definidos, porém ao menos dois serão de organizações indígenas brasileiras e os demais do exterior. 

No discurso de anúncio da Comissão, a ministra Sonia Guajajara comemorou a criação do mecanismo e afirmou que o MPI vinha lutando para que os povos indígenas tivessem protagonismo dos debates da COP 30, uma vez que os territórios indígenas funcionam como barreira de avanço da mineração, do garimpo, das monoculturas, do agronegócio e de atividades que degradam o meio ambiente como um todo. 

“Trata-se de uma comissão que está dentro de um círculo criado pela presidência da COP em que estão as maiores instâncias representativas dos povos indígenas. Teremos representações do Fórum Permanente das Nações Unidas de Questões Indígenas, da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas, da Aliança Global de Comunidades Territoriais, da Bacia Amazônica, entre outros, e do movimento indígena brasileiro por meio da APIB, da ANMIGA e da COIAB, que é a anfitriã indígena da COP que acontece na Amazônia”, especificou a ministra ao enfatizar que a mensagem principal é evidenciar Terras Indígenas como a maior frente de combate à crise climática.

Além de citar a Comissão como um espaço no centro das tomadas de decisões, a ministra mencionou o “Programa Kuntari Katu: Líderes Indígenas na Política Global”, edital que selecionou 30 indígenas para um curso de desenvolvimento de habilidades e competências necessárias para atuar em pautas de interesse dos povos indígenas do Brasil ao participarem de fóruns internacionais. Ela também comentou sobre uma iniciativa de mobilização do MPI que vai discutir com os estados brasileiros a preparação para a COP 30, que será lançada na semana que vem, em Belém, no Pará, mesmo estado em que será realizada a Conferência. 

COP abraça povos indígenas

“Vocês inspiram o mundo, essa COP vai abraçar vocês e vocês tem que abraçar essa COP”, disse o presidente da COP 30, o embaixador André Corrêa do Lago, aos indígenas.

A primeira reunião oficial da Comissão será durante o Fórum Permanente da ONU, em Nova York, ainda em abril. O objetivo da Comissão será garantir diálogo prioritário aos pleitos do movimento indígena, desde questões de credenciamento às agendas de negociação e ações. A presidência da COP 30 reconhece a efetiva contribuição dos territórios e conhecimentos tradicionais indígenas na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e nos melhores projetos de adaptação. 

A Presidência da COP está criando o círculo dos povos e mais três círculos. Um é o de Balanço Ético Global, com presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O segundo é de Finanças, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e um terceiro com ex-presidentes das COPs. 

Já a ministra Marina Silva destacou o compromisso do governo com a questão ambiental e indígena em sua fala. “Fizemos um esforço para que a COP 30 aconteça em um ambiente que seja compatível com o compromisso que temos com o desmatamento zero até 2030, de que vamos ter uma redução de 67% de redução de emissão de CO2 para todos os setores, agricultura, indústria, transporte e energia, mas isso não é feito só pelo governo, mas pela força transformadora de um povo.”

“O círculo dos Povos é fundamental para ter uma ligação direta com a presidência da COP e os indígenas. As portas da COP e do governo brasileiro estão absolutamente abertas para os indígenas para fazer dessa COP a primeira em que os povos indígenas têm o papel principal em liderar o combate à mudança do clima”, afirmou a diretora executiva da COP 30 e secretária de Mudança do Clima no Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni. 

O evento contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; do secretário executivo do MPI, Eloy Terena; da secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial do MPI, Ceiça Pitaguary; do secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas do MPI, Marcos Kaingang; das deputadas Célia Xakriabá, Juliana Cardoso e Érika Hilton e lideranças indígenas nacionais e da América Latina.

Após a solenidade, as ministras Sonia Guajajara e Marina Silva seguiram com a marcha realizada pelo ATL, batizada de “A Resposta Somos Nós”, que seguiu até o Supremo Tribunal Federal para protestar contra o marco temporal e a Comissão Especial em torno do marco temporal.