Sonia Guajajara pede maior presença de mulheres indígenas em cargos públicos no Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais

No Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais, realizado no Centro Ulysses Guimarães, em Brasília, na quarta-feira (12), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, defendeu maior presença feminina em cargos públicos e a criação de secretarias de povos indígenas em municípios do país para que políticas reflitam a diversidade desses povos. De acordo com a ministra, é vital reconhecer e apoiar as mulheres indígenas em todas as esferas, especialmente no contexto dos desafios enfrentados perante as mudanças climáticas e a necessidade de políticas públicas específicas para o gênero. 

“Cerca de 85% das prefeitas consideram as mudanças climáticas uma questão prioritária, mas apenas 15% implementam políticas efetivas para combatê-las. Sendo assim, precisamos promover a criação de secretarias municipais de povos indígenas para garantir que nossas vozes sejam ouvidas, assegurando um mundo em que o amanhã seja possível, um amanhã com água e ar puro acessíveis a todas e todos”, declarou a ministra em seu pronunciamento.

Sonia Guajajara apresentou um panorama sobre a presença das mulheres na política brasileira atual ao ressaltar que, no último pleito, 723 prefeitas foram eleitas em todo território nacional diante de 5.570 municípios que o país possui. “É urgente que lutemos por uma representação justa e equitativa. As mulheres representam 51% da população no Brasil, mas na maioria dos estados estão à frente, muitas vezes, de municípios menores, refletindo um sistema que marginaliza nossas vozes e conquistas”, disse a ministra.

Ela ainda apontou a necessidade de expandir a quantidade de mulheres indígenas em espaços de poder como o Congresso Nacional, que hoje tem três deputadas indígenas, e à frente de prefeituras, já que 38 foram eleitas vereadoras em municípios do país em 2024, mas apenas uma conquistou o cargo de prefeita: Eliselma Silva de Oliveira, do povo Potiguara, com um mandato em Marcação, Paraíba. A ministra citou a importância de inaugurar a presença da mulher indígena em Assembleias Legislativas com parlamentares estaduais.

Como exemplo da eficácia feminina na tomada de decisões, a ministra citou que durante a pandemia, as cidades que foram governadas por mulheres tiveram 44% menos mortes e 30% menos internações por COVID-19. “A nossa presença no poder é crucial para a governança saudável da nossa sociedade. Portanto, nós, mulheres indígenas e não indígenas, temos resultados concretos nas nossas comunidades, nas nossas cidades. Nossa experiência precisa ser reconhecida”, acrescentou.

Igualdade de gênero

Promovida pelo Ministério das Mulheres, a mesa do evento, no segundo dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas - ação coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) -, reuniu expoentes femininos da política brasileira que expuseram iniciativas e experiências lideradas por mulheres em cargos públicos. Todas as falas das autoridades presentes na solenidade se manifestaram contra a violência de gênero presente na política nacional.

O objetivo principal da iniciativa foi debater a capilarização de políticas públicas para as mulheres e assim fortalecer e fomentar a representatividade, atuação e liderança nos municípios. O desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas e transformadoras, a colaboração intermunicipal por meio do incentivo à criação de redes de apoio e parcerias estratégicas que contribuam para a implementação de políticas públicas mais eficazes também foram abordadas nas falas de ministras, governadoras, deputadas e prefeitas.

Um dos pilares centrais do Encontro foi a promoção da igualdade de gênero, com destaque para a importância da equidade na política na sociedade como um todo. A valorização e o reconhecimento das mulheres que desempenham papeis de liderança foram ressaltados para atestar o impacto positivo que trazem para a construção de um futuro mais justo.

“Precisamos pensar a cidade a partir da ótica das mulheres. São elas que mais usam os serviços públicos, sejam da saúde, educação, transporte, etc. Elas precisam ter acesso à cidade e segurança para irem e virem. Prefeitos e prefeitas precisam instalar Secretaria de Política para Mulheres nos municípios para que as secretárias possam negociar com os demais secretários a transversalidade e a inclusão das mulheres no planejamento . Esse é o grande desafio para o qual queremos chamar atenção dos líderes do Executivo das cidades”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. 

Ela ainda aproveitou a ocasião para anunciar a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será em setembro de 2025, e tem como objetivo pensar em ações práticas para aprimorar o acesso das mulheres a políticas públicas.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, disse que uma das prioridades da pasta é aumentar a representatividade das mulheres por meio de maior participação na gestão pública, ou seja, modificando a política por dentro ao inseri-las em cargos de servidoras. “Mulheres na gestão municipal trazem visões e pautas sobre políticas que as atendem, elas têm mais cuidado com a assistência social, educação, saúde e segurança. Digo que 13% dos municípios com prefeitas é pouco em comparação com a América Latina.”

Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, insistiu na necessidade de presença feminina de forma legal para ocupar espaços de poder. “Não podemos aceitar menos que 30% de mulheres no Congresso Nacional, pois já somos cerca de 18%. Nosso financiamento de campanha eleitoral precisa de garantias”, enfatizou.

A mesa foi composta por Sonia Guajajara; Cida Gonçalves, ministra das Mulheres; Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos; Juliana Carneiro, secretária adjunta da SRI; Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte; Raquel Lyra, governadora de Pernambuco; Benedita da Silva, deputada federal; Ana Carolina Quirino, da ONU Mulheres, entre outros autoridades.