MPI cumpre agenda no oeste do Paraná com foco em conflito envolvendo os Avá Guarani

O Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu, entre segunda e quarta-feira (11 a 13), no oeste do Paraná, uma série de atividades com foco no conflito fundiário envolvendo o povo Avá Guarani. Uma oficina foi ministrada para qualificar a atuação do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na área, uma escuta foi realizada com lideranças de retomadas no interior da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira e houve uma reunião de trabalho sobre a implementação do Laboratório Etnoterritorial na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

A oficina de contextualização foi realizada na segunda, na sede da Polícia Federal (PF) em Guaíra, e contou com a presença de servidores da Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Guarapuava, entre eles o titular da CR, Sauri Pafej, e da Coordenação Técnica Local (CTL) em Guaíra. Trata-se da segunda oficina de contextualização realizada pelo DEMED. A primeira ocorreu em Mato Grosso do Sul, em agosto, para aprimorar a atuação da Força Nacional no contexto de conflito envolvendo os Guarani Kaiowá, no sul do estado.

“Na oficina, apresentamos informações sobre os direitos territoriais indígenas, incluindo aspectos do processo de demarcação, com destaque para a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada nos municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia. Além disso, oferecemos um breve panorama do histórico da ocupação na região, com foco no esbulho do povo Avá Guarani e na mobilização dos indígenas para recuperar seu território, particularmente por meio de retomadas de terras”, disse Daniela Fernandes Alarcon, coordenadora-geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas do DEMED.

Durante a oficina, também foi abordada a Ação Civil Originária (ACO) nº 3555, que propõe medidas de reparação para as violações sofridas pelos Avá Guarani, e o debate em curso sobre ações reparatórias por parte da Itaipu Binacional.

Escuta com lideranças e Laboratório Etnoterritorial

Na terça, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a equipe do MPI e da Funai compareceu à Tekoha Y’Hovy, na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, para se reunir com lideranças de diferentes áreas para dialogar sobre o conflito fundiário em curso e perspectivas de resolução. Retomada pelos Avá Guarani em 2009, Y’Hovy passou por duas ampliações, em dezembro de 2023 e julho de 2024, respectivamente, na esteira das quais se registraram ataques com indígenas feridos, inclusive com munição letal.  

Na quarta, os servidores do MPI e da Funai se reuniram com o reitor em exercício da Unila, Rodne de Oliveira Lima, e com a Pró-Reitora de Extensão, Andréia Moassab, junto a docentes, técnicos e estudantes da instituição, entre os quais o coordenador do Laboratório Etnoterritorial, professor Clovis Antonio Brighenti. 

O propósito foi discutir o plano de trabalho do laboratório e os próximos passos para o desenvolvimento da iniciativa, implementada via Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre o MPI e a Unila, bem como perspectivas de aprofundamento das relações entre o Ministério e a Universidade. 

Além da Unila, em 2024, mais dois laboratórios foram instalados em áreas de conflito fundiário. Um em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul, e outro com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Com coordenação técnica do DEMED, o projeto visa produzir e sistematizar informações para subsidiar políticas públicas em áreas de intenso conflito fundiário e promover ações de formação de agentes públicos e indígenas.

Os trabalhos foram conduzidos por Daniela Alarcon, Maite Alves Guedes, coordenadora-geral de Acompanhamento de Conflitos do DEMED, e Cris Tupan, diretor substituto do Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (DEPIN/SEART).

Histórico

Impactados pela invasão de não indígenas em seu território desde a década de 1930 e gravemente afetados pela construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, nos anos 1980, os Avá Guarani têm realizado retomadas de terras desde o fim dos anos 1990. Atualmente, duas áreas ocupadas pelos Avá Guarani estão em processo de regularização: a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira e a Terra Indígena Ocoy-Jacutinga, esta última em fase de estudos.

A Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira teve seu Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em 2018. Contudo, sob gestão do governo anterior, uma portaria da presidência da Funai de 2020 o suspendeu, mas o ato administrativo foi revogado em 2023 pela atual presidenta do órgão, Joenia Wapichana. 

A morosidade do processo demarcatório, que se encontra judicializado, tem contribuído para um quadro de intenso conflito fundiário. A região possui forte presença do agronegócio, especialmente de monoculturas de milho e soja. A partir do dia 5 de julho de 2024, um novo ciclo de ações de retomada teve início nos municípios de Terra Roxa e Guaíra. Ao todo, oito novas retomadas foram realizadas. Desde então, os indígenas têm sido alvo de ameaças e violentos ataques, que vêm sendo acompanhados pelo DEMED e pela Funai.