MPI realiza oficina para Forças de Segurança em Mato Grosso do Sul

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou, nesta terça (13) e quarta (14), uma Oficina de Contextualização de Conflito para agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PM-MS) sobre a situação na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, na sede da Coordenação Regional da Funai, em Dourados.

Ministrada pela coordenadora geral de formação do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED), Daniela Alarcon, do gabinete da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a oficina também contou com a participação de Cláudia Dadico,  diretora do Departamento de Mediação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar  (MDA), e Natalia Louzada, da Assessoria Especial de Educação em Direitos Humanos, do gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

A oficina se estruturou em quatro eixos, com noções gerais sobre direitos territoriais indígenas e processo administrativo de demarcação de terras indígenas; breve histórico de ocupação dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, contextualizando historicamente as retomadas das terras e a violência que essa população vem sofrendo; a situação do processo de demarcação da TI Panambi-Lagoa Rica; e, por fim, as ações de reintegração de posse de áreas no interior da TI.

Daniela Alarcon, do DEMED, destacou que a oficina foi importante e produtiva para ampliar a compreensão dos agentes sobre o pano de fundo da atual situação de conflito fundiário na região, qualificando sua atuação.