Tem início a formação da primeira turma de lideranças indígenas para a COP16 e COP30

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), abriu oficialmente, nesta quarta-feira (11), o inédito Programa Kuntari Katu: Líderes Indígenas na Política Global. Trata-se do 1º Seminário Avançado sobre a 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16). As oficinas do seminário vão até o dia 14 deste mês, no Instituto Rio Branco, em Brasília.

As boas-vindas à primeira turma de trinta alunos foram dadas pela diretora-geral do Instituto Rio Branco, embaixadora Mitzi Gurgel Valente da Costa, pelo chefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores (MRE), conselheiro Gustavo Pacheco, pela representante da presidente da Fundação dos Povos Indígenas (FUNAI), Mislene Metchacuna (diretora de Gestão e Administração), e pelo secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena. Ao encerrar a solenidade, houve foto oficial dos membros da mesa em frente ao painel do evento e foto com o público em frente ao mural de Athos Bulcão.

A embaixadora Mitzi Gurgel ressaltou o compromisso do Itamaraty com a diversidade, falou do curso de inglês para indígenas e outras iniciativas com temas relativos à questão indígena, e lembrou dos cursos do Instituto Rio Branco, inclusos na grade curricular de forma remota, com temas relacionados aos povos indígenas, ministrados por indígenas para não indígenas do IRB. Ela também anunciou uma linha orçamentária para custeio de pessoas indígenas que se candidatem ao curso de diplomatas, assim como já existe para negros. “São ações afirmativas e servirão de plataforma para ampliação de vozes para a defesa da biodiversidade e do meio ambiente”, ressaltou.

Gustavo Pacheco, do MRE, comentou que em várias negociações internacionais percebia maior participação de indígenas de outros países falando em inglês, com menor participação do Brasil. Daí surgiu a ideia, há 15 anos, de instituir o curso de inglês no IRB para indígenas, e uma das primeiras alunas, conforme citou, foi Fernanda Kaingang. Ele festejou a iniciativa do programa e comentou que era um começo de uma longa caminhada. A representante da Funai, a diretora Mislene Metchacuna, enfatizou a importância do curso para garantir um “revertimento de tragédias que vêm acontecendo” e a busca do protagonismo da sabedoria indígena na proteção, conservação e preservação de seus territórios.

Eloy Terena, secretário executivo do MPI, ressaltou a todas as pessoas presentes no evento a importância de ter noção do evento histórico e que futuras gerações saberão apontar os pioneiros e onde tudo começou num novo espaço de viver. Terena informou que o programa Kuntari Katu, que em livre tradução quer dizer “o que dialoga com o negociador, transita entre os saberes”, nasceu de uma concepção inclusiva e participativa dos povos indígenas e vem atender a uma demanda antiga dele e da ministra Sonia Guajajara por mais espaço de luta e protagonismo indígena, principalmente para as mulheres. “É uma preparatória para o diálogo internacional”, concluiu.

"Vamos garantir a maior e melhor participação de povos indígenas e deixar um legado nacional e internacional”, afirmou o secretário. Depois do encerramento, homens e mulheres indígenas entoaram seus cantos em um ritual de congraçamento.

Confira a programação do Programa Kuntari Katu nesta semana:

Quarta (11)

Cantos e rezas dos povos dos seis biomas

Aula 1: Breve histórico da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)

(Diretor de Conservação e Uso Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do

Clima - MMA, Braulio Dias)

Aula 2: Como funciona a CDB – Parte 1: temas, instâncias e procedimentos

(Diretora do Museu Nacional do Povos Indígenas/FUNAI-MPI, Fernanda Kaingang, e Chefe da Divisão de Biodiversidade/MRE, Conselheiro Gustavo Pacheco)

Aula 3: Como funciona a CDB – Parte 2: processos negociadores e fluxo de documentos

(Diretora do Museu Nacional do Povos Indígenas/FUNAI-MPI, Fernanda Kaingang, e Chefe da Divisão de Biodiversidade/MRE, Conselheiro Gustavo Pacheco)

Quinta (12)

Aula 4: Temas da agenda da COP16 – Parte 1: o Marco Global da Biodiversidade e sua

implementação

(Diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena/MPI, Bruno

Potiguara; representante da Divisão de Biodiversidade/MRE, Secretário Luiz Eduardo Andrade de Souza)

Aula 5: Temas da agenda da COP16 – Parte 2: implementação do Art.8 (j)

(Assessora Técnica na Assessoria Internacional do MPI, Nayra Kaxuyana; e representante da Divisão de Biodiversidade/MRE, Secretário Luiz Eduardo Andrade de Souza)

Aula 6: Temas da agenda da COP16 – Parte 3: acesso e repartição de benefícios derivados

do uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados

(Diretor do Departamento do Patrimônio Genético/MMA, Henry Novion; e representante

indígena no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen/MMA, Cris Julião Pankararu)

Aula 7: Temas da agenda da COP16 – Parte 4: Mobilização de recursos e mecanismo

financeiro

(Vice-Diretora do Fundo Indígena da Amazônia Brasileira - PODAALI/Coordenação Indígena da Amazônia Brasileira – COIAB, Rose Apurinã; e Chefe da Divisão de Biodiversidade/MRE, Conselheiro Gustavo Pacheco)

Sexta (13)

Aula 8: Técnicas de participação e negociação – Parte 1

(Conselheiro Gustavo Pacheco e Secretário Luiz Eduardo de Souza, Divisão de

Biodiversidade/MRE)

Aula 9: Técnicas de participação e negociação – Parte 2

(Conselheiro Gustavo Pacheco e Secretário Luiz Eduardo de Souza, Divisão de

Biodiversidade/MRE)

Aula 10: Exercícios

(Conselheiro Gustavo Pacheco e Secretário Luiz Eduardo de Souza, Divisão de

Biodiversidade/MRE)

Aula 11: Conversa de avaliação e encerramento do seminário

Sábado (14)

Reunião de coordenação logística e metodológica sobre atividades do Programa Kuntari

Katu