Nota - Assassinato de indígena Guarani Kaiowá na TI Ñande Ru Marangatu

Nesta quarta-feira (18), um indígena Guarani Kaiowá foi brutalmente assassinado com um tiro na nuca na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, durante ação da Polícia Militar do Estado no imóvel denominado Fazenda Barra, sobreposto à Terra Indígena. A área havia sido retomada pelos Guarani Kaiowá na quinta-feira passada (12). O MPI manifesta seu profundo pesar e indignação por mais uma vida indígena perdida em ação daqueles que deveriam garantir sua segurança.

A ministra Sonia Guajajara entrou em contato com o governador do estado, Eduardo Riedel, reforçando o pedido feito pelo MPI para que o policial responsável pelo disparo seja imediatamente afastado e responsabilizado pela conduta inadmissível e violenta que tirou a vida de Neri Guarani Kaiowá. O MPI também enviou ofício à Polícia Federal pedindo pronta investigação e realização de perícias sobre a atuação da PM do estado, que já está atuando no caso, além de ter acionado o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União para que todas as providências legais sejam adotadas.

Na última sexta-feira (13), quando tomou conhecimento de ações truculentas perpetradas pela PM contra os indígenas - que deixou 3 pessoas feridas, uma delas por munição letal -, o MPI acionou imediatamente a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) de MS para garantir a apuração dos fatos e devida responsabilização dos agentes, alertando ainda sobre o fato de inexistir ordem de reintegração de posse para a área.

Logo depois, a SEJUSP soltou nota em seu site ressaltando que não existia qualquer determinação para desocupação da área com uso da força.

“A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp) esclarece que não existe qualquer ordem de reintegração de posse sendo cumprida, tampouco preparativos”, afirma a nota.

Mesmo assim, os policiais militares prosseguiram com a mesma linha de atuação, agredindo os indígenas com tiros e pontapés, conforme relatos, e ateando fogo em barracos, mesmo com a presença de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no território. A despeito da inexistência de determinação de reintegração de posse, a Tropa de Choque e o Departamento de Operações de Fronteira foram mobilizados, intimidando os indígenas e culminando na investida violenta realizada hoje, com a morte do jovem indígena, com sinais de execução.

Ainda na sexta-feira, um representante do MPI se deslocou para o município de Antônio João para averiguar a denúncia de ataque na TI Ñande Ru Marangatu. O servidor estava na região integrando uma força-tarefa composta organizações indigenistas e representantes do governo federal, incluindo o MPI, para acompanhar os desdobramentos das retomadas que vêm sendo promovidas pelos indígenas Avá Guarani e Guarani Kaiowá.

Houve uma reunião no batalhão da Polícia Militar em que foi acordado que o MPI, a Coordenação Regional da Funai e a Força Nacional de Segurança Pública iriam fazer um reconhecimento e relatório da situação. Além disso, foram colhidos depoimentos e evidências para a composição dos relatórios e registro da ocorrência junto à Polícia Federal.

No momento, uma equipe do MPI se prepara para se deslocar a campo. A Força Nacional está no local para reforçar a segurança dos indígenas.

TI homologada

A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo Guarani Kaiowá, por meio da Portaria nº 1.456, de 30 de outubro de 2002, e homologada por meio de Decreto Presidencial de 28 de março de 2005, encontrando-se o processo demarcatório judicializado, o que acirra o conflito na região.