MPI participa do 5º Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami para criar plano pós-desintrusão

Entre segunda e sexta-feira (23 a 27) da semana passada, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e diversos representantes dos ministérios e órgãos governamentais, que atuam em Roraima e no Amazonas, participaram do 5º Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami (TIY) para ouvir as comunidades e associações que vivem no local, bem como mais de 350 lideranças que compareceram ao evento, que ocorreu na comunidade Fuduuwaadunnha, na região de Auaris (RR).

Em consonância com o compromisso do governo federal em retirar os garimpeiros ilegais da TIY, atualmente o MPI está em fase de planejamento de ações voltadas para a proteção e o monitoramento territorial, através de sua gestão, que se dá através de retomada dos meios de vida da população indígena, bem como levando em consideração do Plano de Gestão Ambiental e Territorial Yanomami e Ye’kwana e o Protocolo de Consulta. Muitas das demandas apresentadas pelos indígenas no Fórum irão servir de apoio ao projeto. A maior Terra Indígena do Brasil conta com 392 comunidades que somam 32 mil indígenas dos povos Yanomami e Ye´kwana em um território com 9,6 milhões de hectares, sendo esta uma região de difícil acesso.

O Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, participou do encontro e falou sobre a importância das ações de monitoramento e proteção territorial, bem como a gestão territorial para o fortalecimento da comunidade, que está sendo planejado pelo MPI e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em escuta ativa com os indígenas em caso.

“Não basta só pensar na desintrusão, a gente precisa pensar no processo de manutenção da retirada de garimpeiros. As ações vão continuar para garantir o usufruto exclusivo e faremos esforços para a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental com as associações indígenas locais para aperfeiçoar a autonomia dos povos indígenas da região”, explicou o secretário.

“Viemos trazer um pouco dos resultados e das ações desenvolvidas pelo governo federal. Enquanto Ministério dos Povos Indígenas, viemos dar retorno com relação às ações de desintrusão e de proteção territorial, assim como pensar em ações de monitoramento e fiscalização. Saúde e segurança alimentar também são temas prioritários em nossos diálogos com os Yanomami”, destacou Kaingang.

Dados da Casa de Governo que atua diretamente em Roraima, inaugurada em fevereiro deste ano, apontam queda de 91,6% na abertura de novos garimpos na Terra Indígena Yanomami, no comparativo dos meses entre março e agosto de 2022 e o mesmo perído em 2024. O resultado positivo é fruto das ações conjuntas do Governo Federal, as quais são implementadas após escuta junto aos povos que vivem no território.

Garantia de alimentação para as comunidades

Dentro do âmbito do crédito extraordinário, liberado pelo Congresso em março, o MPI fez o primeiro contrato dentro da administração pública federal pensado especificamente para o território Yanomami. O contrato de horas voos prevê a entrega de até oito mil cestas ao mês por uma empresa privada. Essa ação está dentro do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, elaborado em conjunto com a Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento Social.

Em 2024, mais de 49 mil cestas de alimentos compostas mediante consulta com os indígenas locais chegaram a 306 comunidades, sendo 37.790 em Roraima e 11.346 no Amazonas. Kits de ferramentas agrícolas para recuperação de roças também foram entregues.